Nenhuma mulher é propriedade

Gabriel García Márquez abre Crônica de uma morte anunciada com uma frase que prende o leitor já na primeira linha: “No dia em que iam matá-lo, Santiago Nasar levantou-se às cinco e meia da manhã.” O curioso é que o livro não trata de descobrir quem matou ou como matou. Isso já se sabe desde o início. O que a narrativa revela é algo mais inquietante: quase toda a cidade tinha conhecimento de que o crime aconteceria. Havia rumores, avisos, comentários espalhados pelas ruas. Ainda assim, nada foi suficiente para impedir o desfecho.

A morte veio devagar, cercada de sinais.

É difícil não lembrar dessa história quando se olha para muitos casos de feminicídio. Em vários deles, a tragédia também não surge de repente. Antes do crime, costumam aparecer indícios: ameaças, episódios de violência, registros policiais, pedidos de ajuda que não encontram resposta imediata. Muitas vezes, o final trágico se aproxima aos poucos, como se fosse possível vê-lo chegando.

Nos primeiros meses deste ano, o Rio Grande do Sul já registrou quase duas dezenas de mulheres assassinadas por companheiros ou ex-companheiros. Maridos, namorados, conviventes. Crimes que acontecem dentro de casa, em lugares que deveriam ser de convivência e proteção.

Se García Márquez ajuda a perceber como a sociedade às vezes falha em impedir uma tragédia anunciada, outro escritor ajuda a olhar para dentro da mente de quem comete o crime. Em A Sonata a Kreutzer, Liev Tolstói conta a história de um homem que matou a própria esposa. Ao narrar o que aconteceu, ele deixa escapar algo que revela muito mais do que pretende justificar. Em determinado momento, admite que agiu movido pela convicção de que ela lhe pertencia.

A ideia é brutal, mas não é rara. Em muitos casos de violência doméstica, o que está em jogo é justamente essa noção distorcida de posse. O agressor não aceita o fim do relacionamento, não tolera a autonomia da mulher, não admite perder o controle sobre a vida dela. O ciúme e a frustração acabam se transformando em algo mais sombrio: a crença de que a vontade do outro deve se submeter à sua.

Entre essa lógica da posse descrita por Tolstói e a falha coletiva narrada por García Márquez está uma parte importante do problema que hoje mobiliza a sociedade. Diante da sucessão de crimes, o Rio Grande do Sul começa a reagir. A Assembleia Legislativa aprovou recentemente um conjunto de medidas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. O objetivo é fortalecer mecanismos de prevenção, ampliar instrumentos de proteção e permitir que o Estado intervenha antes que a violência atinja o ponto sem retorno.

Medidas legais são importantes, mas não resolvem tudo. Elas criam instrumentos de proteção e ajudam a dar respostas institucionais mais rápidas. Ainda assim, o problema não é apenas jurídico. Ele também envolve mentalidades, comportamentos e ideias que persistem silenciosamente no cotidiano.

Enquanto continuar presente a noção de que uma relação afetiva pode significar domínio sobre a vida do outro, o risco continuará existindo. Combater o feminicídio exige duas mudanças que precisam caminhar juntas. A primeira é institucional: levar a sério os sinais de violência, agir com rapidez diante das ameaças e garantir proteção efetiva às vítimas. A segunda é cultural: desmontar a velha confusão entre amor e posse, que durante muito tempo foi tolerada ou até romantizada.

Tolstói mostrou como a violência pode nascer dentro da mente de quem acredita ter direitos sobre outra pessoa. García Márquez mostrou como uma sociedade inteira pode falhar diante de uma morte anunciada.
Entre essas duas lições está o desafio que temos diante de nós: impedir que sinais de perigo sejam ignorados e lembrar, sempre, de algo que deveria ser óbvio, mas ainda precisa ser repetido. Ninguém pertence a ninguém. E nenhuma vida deveria terminar porque alguém acreditou no contrário.

* Amílcar Fagundes Freitas Macedo – gabinete-amilcar@tjmrs.jus.br