Por Redação do Jornal O Sul | 23 de fevereiro de 2024
Mais de 500 mil alunos deixaram a rede pública de ensino no ano passado, segundo os resultados do Censo Escolar 2023 divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Por outro lado, matrículas na rede privada tiveram um aumento de 4,7% em comparação com o ano anterior. O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o ensino médio brasileiro é o “campeão de evasão escolar”.
De acordo com os dados apresentados, aproximadamente 70 milhões de estudantes ainda não concluíram a educação básica. Santana afirma que esse número é um motivo de grande preocupação e pede para que Estados e municípios voltem a investir no fomento a matrículas na EJA, que apresentam quedas consistentes ao longo dos anos.
A procura por educação profissional foi a que apresentou o maior crescimento nas matrículas em 2023 ante os dados do ano anterior, segundo levantamento do Censo Escolar 2023. As matrículas nessa modalidade passaram de 2,1 milhões para 2,4 milhões de estudantes, acréscimo de 27,5%. O aumento representa um caminho positivo para o desenvolvimento social e econômico.
Já a educação infantil, especialmente as creches públicas, registrou um crescimento continuado. Entre 2013 e 2023, as matrículas nessa etapa aumentaram quase 60%, enquanto nas creches privadas o aumento foi de 36%. “No entanto, persiste a desigualdade, com crianças pretas e pardas tendo menor acesso às creches em comparação com crianças brancas”, pontua.
Educação básica
Para a educação básica em localizações diferenciadas, os dados apontam que existem mais de 300 mil alunos matriculados em territórios indígenas e aproximadamente 200 mil em comunidades quilombolas. Em áreas de assentamentos, o número de alunos chega a 418 mil.
No que se refere às creches, houve um aumento expressivo de matrículas, chegando a mais de 4 milhões de alunos. De acordo com Carlos Moreno, diretor de estatísticas educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é possível se aproximar na meta do PNE nesta etapa, que é de 50% das crianças de zero a 3 anos matriculadas.
Já sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA), os dados apontam a diminuição de matrículas nessa etapa, com o maior número de estudantes nessa modalidade sendo pretos e pardos. De acordo com Moreno, existe uma “trajetória de fracasso escolar que está sendo atendida pela EJA”.
Outro dado importante é o índice de repetência: em 2023 no ensino fundamental, foi de 2,3%. No ensino médio ficou em 3,9%.
Desigualdade
Para Daniel de Bonis, diretor de Conhecimento, Dados e Pesquisa na Fundação Lemann, a taxa de distorções idade-série para os alunos de ensino básico resulta em acentuação de desigualdades e dificuldades para a permanência escolar.
O Brasil havia superado em 2020 a baixa aprovação para todas as etapas da educação básica, que compreende o ensino fundamental e médio. Dados de antes da pandemia mostravam as regiões Norte e Nordeste com a maioria das aprovações entre 85% e 95%, enquanto Estados de Sul e Sudeste tinham índice superior a 95%.
Cultura da reprovação
Essa retração representa uma maior reprovação por parte das unidades de ensino e impactam consequentemente no abandono da educação básica. Segundo De Bonis, essa tendência histórica chama atenção, pois acentua as desigualdades regionais.
“Alunos que estão dois anos ou mais atrasados em relação à sua faixa etária são um claro indicativo de futuros problemas como abandono, insucesso ou desengajamento escolar”, pontua. Para ele, uma das razões para essa distorção entre a série e a faixa etária está ligada à cultura de reprovação no Brasil. “Estudos mostram que reprovar muitos alunos, especialmente no ensino fundamental, é uma prática cruel e ineficaz”, diz.
Para De Bonis, a reprovação causa marcas na desigualdade, pois tem como “vítimas” alunos em sua maioria negros e aqueles considerados “alunos problema”, que são os que mais necessitam de atenção da escola.
“Essa prática acaba por excluí-los do sistema educacional, quando, na verdade, deveriam receber mais apoio”, afirma.
