Por Redação do Jornal O Sul | 5 de setembro de 2025
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou à Justiça um professor de Educação Física pelo crime de maus-tratos a crianças de 7 a 0 anos, no pequeno município de Vila Maria (Região Norte do Estado). De acordo com o processo, o profissional, de 40 anos, submeteu os menores a constrangimento, humilhações e até agressão física.
A conduta atribuída ao professor foi registrada entre os dias 4 e 11 de junho deste ano, em uma instituição de ensino da rede municipal, tendo como vítimas alunos com idades de 7 a 9 anos. No primeiro incidente, o homem obrigou crianças a permanecerem sentadas no chão frio da sala de aula por aproximadamente 45 minutos, como forma de castigo, expondo-as a risco à saúde.
Uma das vítimas, de 9 anos e com histórico de bronquite e asma, passou a apresentar queixas de dor de garganta logo após a “punição”. Em outro episódio, um aluno de 7 anos foi submetido a constrangimento perante colegas durante uma aula de Educação Física, tendo o professor a ele se dirigido com palavras ofensivas.
Já no terceiro fato, inclusive registrado por gravação de câmera interna de monitoramento, o professor agrediu um aluno de 8 anos com um tapa no rosto, na presença de outros estudantes, além de submetê-lo a outras formas de constrangimento e vexame.
De acordo com os testemunhos de integrantes da turma, na mesma oportunidade a vítima e seus colegas foram constrangidos pelo educador a não relatarem o ocorrido a terceiros. A agressão gerou forte repercussão na comunidade escolar e levou o aluno a manifestar o desejo de não retornar à escola.
No caso da agressão, foi acrescentada denúncia de vias-de-fato. Trata-se de contravenção cometida com gestos ou ações violentas como empurrões, tapas, ou socos que não resultam em lesão corporal aparente, mas nem por isso deixam de configurar um gesto grave, principalmente quando direciomadas a uma criança ou adolescente.
O promotor Matheus Trindade ressalta que “o Ministério Público reafirma seu compromisso com a proteção integral da infância e da adolescência, especialmente no ambiente escolar, onde devem prevalecer o respeito, a segurança e o cuidado”.
Ainda segundo ele, o objetivo da denúncia é assegurar a responsabilização por condutas incompatíveis com a função pública e com os deveres legais de quem atua na educação”. As informações constam em texto divulgado no site do Ministério Público do Rio Grande do Sul – mprs.mp.br.
(Marcello Campos)
