Por Redação Rádio Pampa | 7 de setembro de 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, nesta quarta-feira (6), os desembargadores José Afrânio Vilela, de Minas Gerais, e Teodoro Santos, do Ceará, para as duas vagas destinadas a magistrados no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A dupla era considerada favorita na disputa.
Na semana passada, Lula já havia indicado a brasiliense Daniela Teixeira à vaga destinada a advogados.
O petista selecionou os candidatos de uma lista quádrupla enviada por integrantes dos Tribunais de Justiça dos estados, que realizaram uma votação para definir os nomes, em 26 de agosto. Os outros indicados foram os desembargadores Elton Leme, do Rio de Janeiro, e Carlos Von Adamek, de São Paulo.
Vilela teve o apoio de políticos, como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“Deixo aqui meus cumprimentos ao desembargador José Afrânio Vilela, de Minas Gerais, pela sua indicação ao cargo de ministro do STJ, confirmada nesta quarta-feira. Tenho certeza que toda a comunidade jurídica mineira sairá fortalecida com o nome da envergadura do desembargador”, escreveu Pacheco em sua conta no X, antigo Twitter, postando uma foto ao lado do magistrado.
Assim como Vilela, Teodoro teve apoio de políticos do seu estado, incluindo o ministro da Educação, Camilo Santana e do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT). Ele era o único nordestino e o único negro na lista, indicado a um tribunal majoritariamente composto por homens brancos.
“Quero parabenizar o desembargador Teodoro Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará, pela indicação ao Superior Tribunal de Justiça. Tenho certeza que honrará o Ceará fazendo um excelente trabalho em nome da Justiça e do Estado de Direito”, disse o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE).
Os indicados por Lula terão que ser aprovados em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e também no plenário da Casa antes de ocuparem as cadeiras.
Ao todo, o STJ é composto por 33 ministros. As vagas ficaram disponíveis após as aposentadorias dos ministros Jorge Mussi, em dezembro de 2022, e Paulo de Tarso Sanseverino, que morreu em 8 de abril deste ano. Daniela, por sua vez, foi indicada à vaga do ministro Felix Fischer, que se aposentou.
Duas vagas ainda serão abertas neste ano, deixadas após a aposentadoria das ministras Laurita Vaz, em outubro, e Assusete Magalhães, em dezembro. A cadeira de Vaz será ocupada por um indicado do Ministério Público, enquanto a de Magalhães será destinada a um desembargador da Justiça Federal.
Vilela
Afrânio Vilela é formado pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), em 1985, e pós graduado em Gestão Judiciária pela Universidade de Brasília (UnB) em 2016. Vilela atua como juiz desde 1989, e ocupa o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça e Minas Gerais desde 2005. Entre 2018 e 2020, foi vice-presidente do tribunal. Ele estava em listas para uma vaga no STJ em 2013 e 2015, mas não foi selecionado.
Teodoro
Por sua vez, Teodoro Silva Santos é formado pela Universidade de Fortaleza (Unifor), em 1987, e mestre em Direito Constitucional pela mesma instituição. Ele ocupa o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará desde 2011, e atualmente preside a Câmara de Direito Público do tribunal. Teodoro já exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Ceará e de promotor de Justiça no estado.
