Nos últimos nove anos, a dívida pública do Brasil mais do que dobrou, ultrapassando R$ 9 trilhões, o equivalente a 76,2% do PIB

Nos últimos nove anos, a dívida pública do País mais do que dobrou, ultrapassando R$ 9 trilhões, o equivalente a 76,2% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o último balanço fiscal do Banco Central (BC), com dados de fevereiro. Pelas previsões de mercado, a dívida vai ultrapassar os R$ 10 trilhões até o fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2026. Embora também inclua os governos estaduais e prefeituras, 95% do endividamento público vem do governo federal.

A alta constante impõe ao governo uma conta também cada vez maior com o pagamento de juros que, pelas previsões atualizadas de mercado, caminha para superar a marca de R$ 1 trilhão ainda neste ano, cifra inédita na atual série de estatísticas fiscais do BC, iniciada em 2001.

Para analistas, o cumprimento do arcabouço fiscal, como aconteceu no ano passado, foi deixado de lado. Primeiro, porque suas metas não permitem estabilizar a dívida diante da pesada conta de juros. Segundo, porque, com flexibilizações e exceções à regra, o governo segue, na prática, sem zerar o déficit das contas primárias – ou seja, não economiza para pagar a dívida.

O resultado é uma necessidade de financiamento do setor público de 9% do PIB, porcentual previsto por economistas para este ano. Projeções de relatório publicado pelo BTG Pactual em dezembro mostram que apenas a Bolívia precisa captar mais dinheiro no mercado para rolar a dívida.

O Ministério da Fazenda disse que as despesas com juros devem cair no médio prazo, levando a uma estabilização da dívida, como resultado dos esforços para a consolidação fiscal. Diz ainda que não há riscos relevantes em relação à solvência.

Analistas do mercado financeiro concordam com a tese do Ministério da Fazenda de que não há risco de calote e que investidores ainda têm interesse em financiar o Brasil. Há preocupação, contudo, com as consequências do aumento da dívida sobre a inflação.

“O ponto de partida, com uma dívida elevada, a um custo elevado, cria sim uma trajetória de insustentabilidade fiscal e preocupa bastante. Caso não haja mudança de rumo da política fiscal, o calote vem via inflação. Não tem atalho, a forma mais estrutural de reduzir o juro de equilíbrio passa por endereçar o desequilíbrio das contas públicas”, disse Gabriel Leal de Barros, economista-chefe da ARX Investimentos e ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI).

Ex-secretário do Tesouro e chefe de macroeconomia do ASA, Jeferson Bittencourt afirmou que a carga de juros paga pelo governo brasileiro é muito maior do que a de outros países porque a dívida pública é não apenas elevada, como também cara. Um dos motivos é a demora no ajuste fiscal. “É a melhora lenta do resultado primário, com a desancoragem das expectativas de inflação, que faz a taxa de juros permanecer, na expectativa dos agentes, mais alta por mais tempo. Com isso, os juros nominais da dívida não caem rapidamente”, afirmou.

Conforme o especialista em contas públicas do Itaú Unibanco, Pedro Schneider, o Brasil, enquanto precisa de um superávit primário em torno de 2% do PIB para estancar a elevação da dívida, segue penando para chegar a um déficit zero. “O equilíbrio ainda está bem distante, o que contribui para a percepção de que existe um desafio fiscal sem uma solução clara de curto prazo.”

Para ele, o País não caminha a um cenário pessimista e vivido no passado, no qual a dívida se torna impagável e só se resolve via hiperinflação. O problema, avaliou, é que a rota trilhada leva a juros mais altos e inflação, o que compromete o crescimento econômico. “Não é que o Brasil está se tornando insolvente, é que estamos indo a um equilíbrio macroeconômico pior”, disse Schneider.

Juros

O valor previsto para o desembolso do governo com juros para este ano corresponde a 8,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Só em 2015, os pagamentos de juros tiveram peso proporcionalmente ao PIB parecido.

Não se espera que as despesas com juros voltem a ficar abaixo da média histórica, de 6,1% do PIB, em todo o horizonte das projeções do mercado, que vai até 2034. Ao cruzar os prognósticos coletados pelo BC, de déficits das contas públicas em relação ao PIB com as previsões de crescimento da economia, chega-se, mesmo sem o acréscimo da inflação, a mais de R$ 1 trilhão em juros a serem pagos já neste ano.

Ainda que estejam na conta as despesas financeiras de governos estaduais, prefeituras e estatais, excluindo a Petrobras, as estatísticas mostram que 90% dessa conta fica no governo central – isto é, entre governo federal e Banco Central. (Com informações do Estado de S. Paulo)