Sábado, 10 de janeiro de 2026

Nova proposta de anistia tem apoio de mais de 50 senadores, diz autor

O senador Esperidião Amin (PP-SC), que protocolou projeto para anistiar os condenados por atos antidemocráticos, afirmou que a proposta já conta com o apoio de 50 senadores.

O cálculo do parlamentar leva em conta o apoio individual e por meio de líderes que os representam. “Já assinaram e sinalizaram apoio ao PL da anistia o equivalente a mais de 50 senadores”, afirmou.

Esperidião Amin foi relator do PL (projeto de lei) da Dosimetria no Senado. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no final do ano passado, mas foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Deputados e senadores têm pleiteado que o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), agende uma sessão do Legislativo para apreciar o veto. Amin, entretanto, quer ir além e propõe uma anistia ampla aos envolvidos.

O senador disse que não participou de nenhum acordo para aprovar apenas a proposta que trata da redução de penas. “O projeto da dosimetria seria o primeiro passo”, ressaltou.

“Eu acho que a anistia é a grande forma de nós pacificarmos o país e, no futuro, quem sabe, uma revisão do inquérito”, disse o senador.

Diante da movimentação de governistas de levarem a questão para o STF (Supremo Tribunal Federal), Esperidião Amin defende que o foro legítimo para debater a anistia ou dosimetria é o parlamento, e que portanto não caberia à Corte.

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