Quinta-feira, 12 de março de 2026

Nova regra fiscal gera disputa entre Ministério da Fazenda e Casa Civil

A aguardada reunião do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o novo arcabouço fiscal com o presidente Lula vai expor uma queda de braço cada vez menos discreta entre os ministérios da Fazenda e da Casa Civil. Integrantes da equipe econômica temem que a nova regra seja bombardeada pelo chefe da Casa Civil, Rui Costa, hoje considerado o homem mais forte do governo e colecionando, a ritmo acelerado, inimigos na Esplanada.

Há expectativa sobre o grau de afrouxamento e exceções para investimento, que devem ser demandadas pela Casa Civil.

Os detalhes da nova regra serão apresentados nesta sexta-feira à tarde, mas já se sabe que ela deve propor um crescimento menor das despesas em relação ao crescimento da arrecadação, zerar o déficit fiscal em 2024 e um mecanismo anticíclico, que permitiria mais afrouxamento da regra de gastos em tempos de baixo crescimento.

Resistência

A Fazenda costurou estratégias nos últimos dias diante da visão de que a Casa Civil seria o polo de maior resistência. Para isso, garantiu o apoio de outros ministros ao novo ordenamento (Geraldo Alckmin e Simone Tebet receberam exposições sobre os detalhes da regra antes de seus pares e, inclusive, antes do presidente), costuraram o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira e articularam a apresentação a Lula antes de expor a regra à Junta Orçamentária na semana que vem.

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