Por Redação do Jornal O Sul | 4 de novembro de 2024
Nove deputados federais que foram eleitos prefeitos neste ano gastaram, ao todo, R$ 831,8 mil de cota de publicidade paga com recursos da Câmara dos Deputados. Os parlamentares buscaram reforçar a imagem com o eleitorado desde janeiro.
A cota de publicidade sai de um recurso mensal distribuído aos congressistas para o custeio dos mandatos. A Casa impõe que o valor deve ser investido para a divulgação do mandato do parlamentar em Brasília. Ao destinar dinheiro para impulsionar as ações, os deputados conseguem atingir mais eleitores.
De acordo com o regimento interno da Câmara, os parlamentares não podem utilizar a cota de publicidade nos 120 dias que antecedem o primeiro turno de uma eleição. O uso volta a ser permitido após o segundo turno. Porém, entre janeiro e maio deste ano, anterior ao prazo imposto pela Casa, os deputados eleitos reforçaram os investimentos com publicidade.
De acordo com Marina Atoji, diretora de programas da Transparência Brasil, o uso da cota para fins eleitorais é proibido pela Câmara para impedir que parlamentares tenham vantagem sobre outros candidatos. Por esse motivo, existe a restrição.
“O uso da cota para fins eleitorais é proibido para impedir que deputados e deputadas tenham vantagem desproporcional em relação a outros candidatos que não dispõem desse recurso. Fora o fato de ser um desvio do objeto da verba, que é dedicada à divulgação do mandato”, explicou Atoji.
Ao jornal O Estado de S. Paulo, Paulinho Freire (União-PB), eleito prefeito de Natal (RN), disse que utilizou os R$ 32 mil de cota de publicidade para a divulgação do mandato dele como deputado. “É referente a divulgação dos meus trabalhos legislativos nos meses de março e abril de 2024, enquanto deputado federal, não tendo nenhum vínculo com o impulsionamento da minha candidatura às eleições municipais.”
De acordo com a equipe de Dr. Benjamim (União-MA), eleito prefeito de Açailândia (MA), os R$ 160 mil de cota parlamentar para publicidade gastos neste ano foram utilizados para a divulgação do mandato, como previsto pela Câmara.
Campeão
O deputado que mais utilizou a cota de publicidade neste ano foi Hélio Leite (União-PA), que foi eleito, em primeiro turno, prefeito de Castanhal (PA). Entre janeiro e maio, foram gastos R$ 200,7 mil. O mês de março foi o de maior valor: R$ 57 mil.
Do valor gasto em março, R$ 20 mil foram usados para contratar uma equipe para realizar postagens em redes sociais e outros R$ 32 mil para publicidade em rádios. Um contrato de R$ 8 mil foi firmado para Leite apresentar, em um programa local, as emendas aplicadas em Castanhal, cidade onde foi eleito.
Leite informou por meio de nota que o contrato de R$ 8 mil foi firmado para divulgar a atividade parlamentar em uma “rádio de longo alcance”. O parlamentar também afirmou que a publicidade foi necessária em razão de emendas ativas. “No período de janeiro a maio, o deputado estava em plena atividade parlamentar, então utilizando as ferramentas parlamentares normais a respeito das divulgações. O deputado tem emendas que estão em atividade e outras em fase de conclusão na cidade, necessitando a divulgação regular e permitida para a época em estações de rádio.”
O deputado Alberto Mourão (MDB-SP), eleito prefeito de Praia Grande (SP), afirmou que a cota de publicidade gasta neste ano foi utilizada para divulgar emendas e projetos de lei. “A partir desta crescente de trabalho foi se fazendo necessário levar a mensagem da atuação para o público-alvo, o que é legítimo e transparente”, afirmou.
Naumi Amorim (PSD-CE), que é suplente de deputado federal, ocupou uma cadeira na Câmara em março deste ano e foi eleito prefeito de Caucaia (CE). Sua assessoria disse que o parlamentar não usou a verba para impulsionamento para fins eleitorais e que o período em que esteve na Casa “antecedeu muito” o início da campanha. “Impulsionamento de campanha eleitoral é no período eleitoral. Ele não utilizou para a campanha, visto que ele assumiu a cadeira no Congresso em março desse ano. Tempo que antecedeu muito o início de campanha dele em Caucaia”, disse.
