Domingo, 21 de abril de 2024

Novo governo “sofre” para acomodar atual número de ministérios

A decisão de aumentar o número de ministérios de 22 para 37 sem criar cargos adicionais começa a criar dificuldades para o governo. Técnicos já identificaram algumas inadequações, como o “desaparecimento” das vagas antes destinadas à equipe de Seguro de Crédito no antigo Ministério da Economia.

Além disso, está em curso um “xadrez complicado” para acomodar os aliados políticos o segundo escalão do governo, admitiu o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). “Não que não mereçam, o problema é caber.”

O congelamento do número de cargos foi determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A orientação foi criar novos ministérios sem aumentar o gasto.

Para tanto, a ideia é compartilhar uma só estrutura de serviços administrativos comuns, como setores de logística, pessoal, contabilidade e tecnologia da informação.

Os cargos existentes foram distribuídos por um critério de pontuação que procurou dar a cada pasta uma quantidade proporcional aos cargos que possuíam nos governos anteriores do PT.

Ainda assim, técnicos já identificaram problemas. Por exemplo: a Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento não dispõe de nenhuma vaga do tipo Direção e Assessoramento Superior (DAS) 5, informa uma fonte. Esse é um posto de livre provimento (a pessoa não precisa ter sido aprovada em concurso para o serviço público), usado por ministros para trazer pessoas de sua confiança.

A avaliação dos técnicos é que a criação de alguns novos cargos não causará forte impacto no Orçamento federal. É uma despesa contada em milhões, num Orçamento com despesas previstas de R$ 1,8 trilhão (se não forem contados gastos com juros sobre a dívida). Assim, a tendência é que a determinação de Lula acabe sendo flexibilizada, até porque vários ministros têm força política própria para obter os cargos de que necessitam, segundo se avalia.

A estrutura administrativa unificada já funciona nas pastas que compuseram o antigo Ministério da Economia: Fazenda, Planejamento, Trabalho e Emprego, Previdência e Indústria, Comércio Exterior e Serviços. A fusão foi feita logo no início de 2019. Na época, foram cortados 40% dos cargos que havia nessas pastas. Mesmo quando o Ministério do Trabalho e Emprego foi recriado, a parte administrativa continuou com o então Ministério da Economia.

No fim de 2022, a equipe de transição optou por manter esse arranjo, que permite concentrar vagas nas áreas finalísticas dos ministérios. Além disso, pretende repetir o modelo com várias das novas pastas. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse no fim de 2022 que ministérios como o das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Povos Indígenas deverão usar a estrutura de apoio da Secretaria Geral da Presidência e da Casa Civil.

Wagner reuniu-se por uma hora e meia com o presidente Lula, com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), com o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT), e com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann para avançar na definição do segundo escalão do governo.

Parte desses cargos deve ser utilizada para contemplar partidos que apoiaram Lula durante a campanha, mas não conseguiram emplacar nenhum nome na Esplanada, como são os casos de PV e Solidariedade.

A distribuição de cargos do segundo escalão deve levar mais tempo para ser concluída, já que a expectativa é que os novos parlamentares sejam ouvidos. O objetivo é evitar problemas já nas primeiras votações do ano legislativo. Ao fazer a segunda leva de indicações, o entorno de Lula pretende conter insatisfações iniciais e consolidar uma base mais consistente no Congresso.

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