Quinta-feira, 18 de abril de 2024

Novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Morais promete punir milícias digitais na campanha eleitoral

Eleito novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (14) que os 150 milhões de eleitores brasileiros “não merecem a proliferação de discurso de ódio, de notícias fraudulentas e disse que a Justiça Eleitoral “não tolerará que milícias pessoais e digitais atentem contra democracia no Brasil”.

“A Justiça Eleitoral não tolerará que milícias, pessoais ou digitais, desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a democracia no Brasil”, disse Moraes em discurso feito após o anúncio de sua eleição, feita de forma simbólica.

O ministro disse que o Brasil está em um momento de “reconstrução espiritual e econômica” após morte de mais de 668 mil pais, mães, avós, filhos, filhas, amigos, maridos, mulheres pela pandemia causada pela covid-19. Ele também lembrou que, hoje, há mais de 11 milhões de pessoas desempregadas.

“Com a fome atingindo mais de 33 milhões de brasileiros e brasileiras, nossos eleitores e eleitoras merecem esperança, esperança nas propostas e projetos sérios de todos os candidatos. [Os eleitores] não merecem a proliferação de discursos de ódio, de notícias fraudulentas e da criminosa tentativa de cooptação por coação e medo de seus votos por milícias digitais”, afirmou.

Alvo constante de ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL), Moraes assume o TSE no dia 16 de agosto e estará à frente do tribunal durante as eleições de outubro. Ele foi eleito por unanimidade, em uma votação simbólica, que também alçou à vice-presidência o ministro Ricardo Lewandowski. Seu mandato como presidente do TSE vai até junho de 2024.

Ainda em seu discurso, Moraes lembrou que o Brasil é uma das quatro maiores democracias do mundo, porém a única a proclamar os resultados no mesmo dia do pleito, “com absoluta clareza, confiança e absoluto respeito à soberania popular”.

“E é isso que os brasileiros merecem em 2022: eficiência, segurança, transparência e respeito à soberana vontade popular, valor estruturante, imprescindível para a formação de uma sociedade justa, igualitária e solidária”, afirmou.

A sessão em que houve a eleição de Moraes e Lewandowski contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. Em uma rápida e inusual passagem, Fux parabenizou os dois ministros e disse que o gesto era uma forma de prestigiá-los.

Moraes disse que a presença do presidente do STF durante a solenidade demostra “que o poder Judiciário permanece independente, unido e altivo na defesa da democracia do Brasil”.

Moraes sucede à frente da Corte eleitoral o ministro Edson Fachin, que assumiu a presidência em fevereiro e teve a presidência mais resumida pelo fato de seu mandato no TSE expirar em agosto. O presidente eleito é ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017.

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