Por Redação do Jornal O Sul | 9 de dezembro de 2023
O libertário Javier Milei, presidente eleito da Argentina, assume o governo neste domingo (10), mas já prepara um pacote de 14 medidas para dar fôlego à economia do país. Segundo o jornal Clarín, o pacote, que será anunciado já segunda-feira, prevê corte de gastos, aumento de impostos, privatizações e desvalorização da moeda.
Segundo o jornal argentino, o pacote estabelece medidas fiscais de “realização imediata” e não precisa da aprovação do Congresso. O texto final ainda está sendo redigido pelo gabinete, mas o futuro ministro da Economia, Luis Caputo, já sinalizou que o objetivo é alcançar o déficit zero em 2024.
O maior desafio de Milei é conter a inflação, que atingiu 142,7% na variação anual em outubro. “Se você parar hoje com a emissão monetária, esse processo levará entre 18 e 24 meses”, afirmou o presidente eleito, em entrevista após a vitória nas urnas, se referindo ao prazo previsto para os preços se estabilizarem.
De acordo com aliados, os primeiros passos do novo governo serão na direção de uma reforma do Estado, que incluirá privatizações. Milei incluiu entre as estatais a serem privatizadas a petrolífera YPF e os veículos públicos de comunicação.
Milei prometeu que, antes de privatizar a YPF, “primeiro é preciso reestruturá-la” e “racionalizar” sua estrutura. A empresa foi estatizada em 2012, no mandato da então presidente Cristina Kirchner, atual vice da Argentina. O libertário disse que a “deterioração da empresa” é culpa da sua gestão.
A privatização da petrolífera, no entanto, precisaria por lei do aval de dois terços de deputados e senadores, o que pode complicar a tarefa. Já a Aerolíneas Argentinas, a companhia aérea nacional, privatizada em 1990 e reestatizada em 2008, seria um alvo mais fácil. A venda passaria pelo Congresso, mas com menos restrições.
Outros pontos do pacote de Milei incluem a suspensão da emissão de moeda, o fim de subsídios, a interrupção de obras públicas, o aumento de impostos sobre importações, entre outros.
Principais medidas
1.Proibição ao Banco Central da Argentina de emitir moeda para financiar o Tesouro.
2.Retirada gradual dos subsídios às tarifas entre janeiro e abril.
3.Não haverá obras públicas, exceto aquelas com financiamento externo.
4.Aumento de imposto sobre importações.
5.Prorrogação do Orçamento de 2023 para congelar os gastos.
6.Liberação de preços de combustíveis e planos de saúde.
7.Suspensão de contribuições não reembolsáveis aos estados.
8.Congelamento de benefícios orçamentários para empresas privadas.
8.Os repasses para as universidades serão apenas pelos montantes e valores de 2023.
10.Salários públicos ajustados à nova pauta orçamentária congelada.
11.Transferência da dívida das Leliqs (títulos emitidos pelo BC argentino) para o Tesouro Nacional
12.As empresas públicas se tornarão sociedades anônimas para facilitar sua venda.
13.Desvalorização do peso e fixação do dólar comercial em cerca de 600 pesos. Mas a taxa de câmbio oficial teria um acréscimo adicional de 30% do imposto PAIS (sigla para Por uma Argentina Inclusiva e Solidária). O novo valor – se o imposto for aplicado – ficaria em torno de 700 a 800 pesos. Esse ponto ainda pode ser ajustado.
