Sexta-feira, 04 de julho de 2025

Número de áreas queimadas no Brasil cai 65% no primeiro semestre

De janeiro a junho deste ano, as queimadas consumiram cerca de 1 milhão de hectares em todo o Brasil. A área é um terço do que foi atingido pelo fogo no mesmo período do ano passado, quando 3,1 milhões de hectares foram queimados.

Os dados são do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e foram divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima nesta quarta-feira (2).

Nos seis primeiros meses do ano, o Pantanal reduziu em 97,8% o território afetado: em 2024 foram 607,9 mil hectares queimados e, neste ano, 13,4 mil hectares.

Na Amazônia a redução foi de 75,4%. Mata Atlântica e Cerrado também tiveram menos áreas alcançadas pelo fogo, com reduções de 69,7% e 47%, respectivamente. No Pampa e na Caatinga, no entanto, houve aumento das queimadas, respectivamente de 38,2% e 10,2% na comparação com o mesmo período de 2024.

A detecção de focos de calor pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) confirma a diminuição. De janeiro a junho deste ano, foram detectados 19.277 pontos no território brasileiro, enquanto, em 2024, foram 35.938.

Os dados disponíveis no Sistema BDQueimadas apontam uma redução de 46,4% no número de focos de calor registrados no primeiro semestre de 2025, comparado ao mesmo período do ano anterior.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, as alterações climáticas têm efeito intensificador das condições que favorecem os incêndios, por isso, as ações de enfrentamento foram intensificadas.

“Prevenir e combater os incêndios é prioridade absoluta do governo do presidente Lula, que no último ano trabalhou incansavelmente junto a estados, municípios, academia, setor privado e sociedade civil para implementar um modelo de governança do fogo à altura do desafio imposto pelo aquecimento global”, diz a pasta.

Entre as ações destacadas pelo governo federal estão o incremento de 26% no número de brigadistas que atuam em todos os biomas, somando um total de 4.385 profissionais ao contingente existente em 2024. Também a destinação de R$ 405 milhões do Fundo Amazônia para apoiar os Corpos de Bombeiros na Amazônia Legal e a criação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que fortalece a articulação entre os governos, organizações sociais e setor privado.

Punição

A punição para quem provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação poderá ser aumentada, passando de reclusão de 2 a 4 anos para reclusão de 3 a 6 anos e multa, conforme prevê o projeto de Lei (PL) 3330/24, aprovado no último mês pela Câmara dos Deputados. A proposta, que ainda precisa passar pelo Senado, também proíbe o infrator de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos, após o trânsito em julgado da sentença.

Os deputados aprovaram um texto substitutivo ao projeto do deputado Gervásio Maia (PSB-PB). A proposta, relatada pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG), determina ainda o agravamento da pena de um terço à metade, se o crime for praticado expondo a perigo iminente e direto a população e a saúde pública em centros urbanos; atingindo áreas de unidades de conservação ou áreas sujeitas, por ato do poder público, a regime especial de uso; por duas ou mais pessoas.

O mesmo agravamento poderá incidir se o crime for praticado expondo a perigo iminente e direto espécies que constem em lista oficial de espécies raras ou ameaçadas de extinção e com a finalidade de obter vantagem pecuniária para si ou para outrem. A pena é aumentada até o dobro, se o crime resulta a morte de alguém.

No caso de ter sido praticado expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outro, o crime terá o aumento da pena de um sexto a um terço. Se for culposo, ou seja, praticado sem dolo ou intenção, a pena será de detenção, de um a dois anos, e multa. Com informações do portal de notícias Agência Brasil.

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