Por Redação do Jornal O Sul | 16 de agosto de 2025
Cerca de duas centenas de projetos sobre combate à pedofilia e à adultização infantil tramitam no Congresso Nacional. Somente nesta semana, depois da repercussão das denúncias sobre monetização de vídeos com erotização, exploração e abuso de crianças e adolescentes em ambientes digitais, feitas pelo influenciador Felipe Bressanim, conhecido como Felca, foram apresentadas 32 novas propostas.
Os projetos, computados pela própria Casa Legislativa, variam entre a proibição da monetização de conteúdos produzidos por crianças nas redes e até tipificam como crime o processo de “adultização” citado por Felca.
No entanto, um deles, o PL 2628/2022, já está bastante avançado, embora a tramitação encontre resistência entre os deputados da extrema direita, contrários à regulamentação das redes sociais, sob argumento de que uma legislação neste sentido pode significar censura. A proposta estabelece regras para redes sociais, sites, incluindo os de jogos eletrônicos, aplicativos, softwares e todo tipo de produtos e serviços virtuais.
Aprovado no Senado em novembro do ano passado, o projeto está parado na Câmara dos Deputados aguardando ainda análise nas comissões. De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-CE), obriga as plataformas digitais a adotar mecanismos para impedir o consumo e o uso por crianças e adolescentes de produtos e conteúdos que não sejam adequados para esse público.
O PL 2628 também determina controle mais rigoroso para que crianças tenham contas em redes sociais e define regras para prevenir e combater bullying, exploração sexual e o incentivo de comportamentos inapropriados para a idade. E aponta normas para o fornecimento de informações e o monitoramento pelos pais e responsáveis das crianças e adolescentes usuárias de plataformas digitais. Obriga ainda os fornecedores de produtos e serviços tecnológicos a adotarem formas de controle parental e de restrição de comunicação entre adultos e menores. As crianças poderão ter contas desde que estejam vinculadas a perfis dos responsáveis legais.
Vídeo de Felca
No mesmo dia em que publicou “adultização”, que já possui mais de 30 milhões de visualizações em seu canal no YouTube, ele revelou que anda com veículo blindado e seguranças para se proteger de possíveis ameaças.
O termo “algoritmo P” é mencionado pelo youtuber Felca para denunciar como os algoritmos de redes sociais podem ser condicionados a recomendar e propagar conteúdo que promove a adultização de crianças.
A discussão cresceu nas plataformas digitais e no Congresso. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), compartilhou nas redes que irá pautar nesta semana projetos que tratam do tema.
“Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto”, escreveu Motta. Os projetos apresentados, após o vídeo de Felca, mobilizam tanto a esquerda como a direita, com projetos por parte de deputados do PL (Partido Liberal) ao PSOL (Partido Socialista e Liberdade).
Os projetos que foram apresentados incluem restrições à monetização de vídeos, fotos e transmissões ao vivo com participação de menores, além de regras para atuação artística de crianças e adolescentes no meio digital. Além disso, os projetos ainda preveem exigências como alvará judicial e proteção contratual.
Prisão de youtuber
No vídeo publicado na última semana, Felca citou diversos casos em que crianças têm sua imagem explorada, tanto por pais quanto por outros adultos, que lucram com os vídeos publicados. Em alguns deles, as crianças aparecem em contextos sexualizados ou frequentando ambientes com adultos, como baladas, o que é chamado de adultização.
Entre os casos, ele citou o do influenciador Hytalo Santos. Felca criticou os conteúdos promovidos por ele nas redes sociais, que incluem dinâmicas em que adolescentes se beijam, frequentam festas com consumo de bebidas alcoólicas e aparecem em danças sensuais, e o acusa de lucrar com a sexualização juvenil.
Ele é investigado pelo Ministério Público da Paraíba desde 2024 sob suspeita de exploração de crianças e adolescentes e por trabalho infantil. Além disso, uma força-tarefa entrou com uma ação civil pública em que à Justiça que o influenciador não tenha mais acesso às redes sociais e que os jovens que estejam sob sua tutela retornem para suas famílias.
Hytalo e seu marido, Israel Nata Vicente, foram presos nessa sexta-feira (15) em São Paulo, em cumprimento a mandados expedidos pela 2ª Vara da Comarca de Bayeux, Paraíba. A investigação que levou à prisão do influenciador digital, foca em crimes graves de tráfico humano e exploração sexual infantil. Com informações da CNN Brasil, Estado de Minas e Folha de S. Paulo.
