Por Redação do Jornal O Sul | 3 de agosto de 2025
Eu não queria falar do Alexandre de Moraes. Para ser bem sincera, eu gostaria de sequer saber quem ele é. Não porque eu queira ser alienada, longe disso! – mas porque juízes deveriam ser respeitados por suas decisões, e não conhecidos por suas posições. Por mais singela que pareça essa diferença, ela é extremamente importante: juízes não OPINAM, não se MANIFESTAM, não se posicionam. Juízes devem ser neutros, imparciais. Quase inatingíveis em sua sabedoria e plenitude. Ligeiramente superiores, sim, à grande massa, sendo mais sábios e parcimoniosos, cientes da imensa responsabilidade que lhes cabe por erguer, sobre nossas cabeças, a espada da justiça. Simples assim. E é quase poético, não é mesmo?
Foi assim que aprendi a respeitar o nobre cargo do magistrado, E que sigo respeitando, aliás. Lambendo, profundamente, o enorme desserviço atualmente prestado pelos membros do STF. Não entendo como a Magistratura ainda não se levantou contra o que está acontecendo. Deve ser porque eles não se misturam com “a galera” lá da Corte Suprema – que, afinal, nem juízes são. Acho que entendi.
E o que já era ruim ficou pior: os Estados Unidos aplicaram a tal Lei Magnitsky ao careca mais famoso do Brasil. CARACA! Esse é quase o fundo do poço no ranking internacional do status de bom país para…sei lá, existir? Lamentável. Se alguém aí ainda achava legal investir no Brasil, deve ter sido acordado do sono profundo com um choque de realidade chamado “insegurança jurídica” na veia. É, cara pálida. Fica dificil levar a sério, eu sei.
Mas, afinal, o que aconteceu?
Nesta semana, os Estados Unidos aplicaram a Lei Magnitsky ao Ministro do Supremo Tribunal Federal. Antes de seguir em frente, preciso fazer duas considerações: (1) vivi nos EUA durante a minha infância e, apesar dos pesares, este é o país que deve ter criado o termo “patriotismo”, tamanho o orgulho que seus “filhos” têm. Pertencimento é a palavra de ordem, enraizada no sangue e lapidada na cultura de quem criou uma nação que se sustenta sob a lógica do “self made”, ou seja, daquele que se faz, que realiza, que conquista seu sonho a partir do próprio trabalho e na lógica do senso de comunidade. Essa é a pedra basilar da cultura americana. (2) goste ou não desta cultura, fato é que lá encontramos a democracia mais antiga do mundo, considerando-se um sistema político moderno e contínuo. Sua Constituição foi adotada em 1787, e o país tem mantido um governo democrático desde então, sem interrupções. Ponto.
Isso dito, retomamos à nossa vergonha nacional. “Ah, mas isso é uma ataque à soberania nacional”. Vamos combinar? Logo o Brasil, que passou os últimos anos de braços dados com o globalismo, agora resolveu redescobrir o conceito de soberania? Quanta hipocrisia! Pergunta para o Lula se ele pensou nisso quando buscou a corrupta lá do Chile (ou foi do Peru?), ou quando fez campanha pela soltura da ainda mais corrupta Cristina Kirchner. Ah, desculpa gente, aí era só liberdade de expressão internacional? Sorry, people, foi mal.
A verdade é que a Lei Magnitsky não atinge países — atinge pessoas que, em qualquer lugar do mundo, violam direitos humanos ou se utilizam do poder público para perseguir, censurar e corromper. Ou seja, ISSO É MUITO SÉRIO. E quem quiser apenas passar pano terá que respirar fundo para seguir adiante. Aqui, vale uma pausa, porque a história por trás dessa lei diz muito sobre o momento que vivemos.
A Lei nasceu de uma tragédia. E se tornou um símbolo. Bora lá.
Sergei Magnitsky era um advogado russo que denunciou um esquema bilionário de corrupção envolvendo autoridades do próprio governo. Em vez de prender os criminosos, o regime de Putin mandou prender o denunciante. Ele foi mantido preso, sem julgamento, sofreu tortura e morreu aos 37 anos na cadeia.
Em resposta, os Estados Unidos aprovaram a “Magnitsky Act” — uma legislação que permite sancionar qualquer pessoa que viole direitos humanos ou atue em esquemas de corrupção, impedindo essas figuras de circular livremente pelo mundo como se fossem intocáveis. Em 2016, a lei foi ampliada para ter alcance global.
Ela serve, justamente, para proteger os cidadãos contra os abusos do Estado — onde quer que eles ocorram. E se os EUA não são o dono do mundo, é sob suas leis e em seu território que se encontram as empresas mais poderosas e influentes do planeta. Logo, elas respondem à sua legislação. E esse é o ponto crucial.
Mas a pergunta é: o que fez Moraes entrar nessa lista?
Ele abriu inquéritos por conta própria, violando o princípio do juiz imparcial;
Investigou, acusou e julgou as mesmas pessoas — o que fere frontalmente a separação dos Poderes;
Determinou a censura de perfis em redes sociais, sem decisão colegiada e sem base legal clara;
Prendeu opositores políticos e cidadãos comuns sem o devido processo legal;
Mandou bloquear contas bancárias e financeiras, com decisões sob sigilo, sem contraditório.
Tudo isso sob o pretexto de “proteger a democracia”. Mas desde quando a democracia precisa de censura, perseguição política e controle absoluto? Só não viu quem não quis – ou continua não querendo ver, porque parece mais legal ser anti-Yankee, como se fosse esse o conceito de patriotismo: posicionar-se contra qualquer um que discorde das nossas autoridades. Não, meus senhores. Patriotismo não é isso. Essa é uma visão ingênua que nos leva ao buraco em que agora estamos. Desculpaê!
O problema não é o mundo de fora. O problema é um país onde a Constituição precisa ser explicada para fazer sentido. Onde quem denuncia é calado, e quem abusa é blindado. Onde um Poder virou dono de todos os outros — e quem ousa discordar é tratado como criminoso.
E quer saber? O que mais me assusta nem é o que Alexandre de Moraes fez (mentira: isso me assusta muito). Mas é o silêncio de quem deveria se levantar. É a passividade cúmplice de juristas, professores de Direito, entidades de classe, advogados e ministros aposentados que, lá no fundo, sabem que estamos vivendo uma aberração jurídica — mas preferem se calar. Ou pior: aplaudir, desde que o arbítrio favoreça seus próprios lados. Ou ainda pior: preferem fingir que não veem, embasbacados em suas próprias bolhas.
O Brasil, hoje, parece uma caricatura do velho oeste americano (veja a ironia) onde o juiz largou a toga, vestiu o colete do xerife e pegou o microfone para cantar sua própria verdade — em tom de ameaça. E se alguém ousa dizer que isso está errado, é rotulado, perseguido, cancelado. A diferença é que a América, pelo visto, aprendeu com os próprios erros. Nós, apenas, sucumbimos.
Mas a história é implacável. E quando ela passar a limpo esses dias sombrios, não vai perguntar de que lado você estava politicamente — mas se você teve coragem de defender o que era certo, mesmo quando isso era perigoso.
Aos que dizem que criticar o STF é “atacar as instituições”, eu devolvo com outra pergunta: opinar sobre a conduta de funcionário público (que é o que um ministro do STF é) virou carimbo de “bolsonarista”? Ah, me poupem! Isso é ser superficial e raso a ponto de não aceitar críticas, como se o “status quo” devesse ser respeitado, apenas por ser nosso e fim de papo, Que bobagem.
O nome disso não é democracia.
É covardia institucionalizada.
E a conta, meus caros, vai chegar. Em dólar. A diferença é que nem todo mundo poderá vestir a sua orelha do Mickey…
E antes que você pense que estou feliz com isso… não, não estou. É lamentável que tenhamos chegado a esse ponto. Sou uma otimista, porém: é quando se senta no fundo do poço que temos condições de olhar para cima – e, quem sabe, só assim, avistar as estrelas.
Ali Klemt
@ali.klemt
