Quinta-feira, 09 de julho de 2026

O Congresso Nacional deve realizar nesta quinta sessão conjunta para analisar mais de 90 vetos do Executivo a textos aprovados pelos deputados e senadores

O Congresso Nacional deve realizar nesta quinta-feira (9) sessão conjunta para analisar mais de 90 vetos do Executivo federal a textos aprovados pelos deputados e senadores. A informação foi confirmada por interlocutores do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Os dispositivos vetados a serem analisados fazem parte de legislações como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, a regulamentação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e os descontos associativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Outro veto que deve ser analisado nesta sessão foram os realizados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, também conhecido como Lei Antifacção.

A pauta dessa sessão deve ser semelhante à da que foi cancelada no dia 18 de junho por Alcolumbre após a operação da Polícia Federal (PF) contra o ex-líder do governo Jaques Wagner (PT-BA), no âmbito dos inquéritos das fraudes no Banco Master. O cancelamento da sessão em junho foi visto por senadores como um afago ao governo e um gesto de solidariedade a Wagner, de quem o presidente do Senado já foi próximo.

Mesmo sendo cobrado por senadores, Alcolumbre ainda não marcou formalmente a sessão na agenda da Casa. A liderança do governo no Congresso, ocupada pelo aliado regional do presidente do Senado, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), deve informar o chefe do Legislativo sobre o que foi acordado com as lideranças na Câmara e no Senado. Como Alcolumbre tem dito a jornalistas, só depois disso ele decidirá de fato se a sessão de análise de vetos ocorrerá.

De acordo com Randolfe, houve um acordo no mês passado para retirar de pauta os vetos que, se derrubados, poderiam ocasionar aumentos de despesas ou perda de arrecadação. Esse entendimento foi firmado com Alcolumbre após o ministro da Fazenda, Dario Durigan, demonstrar preocupação com as pautas-bomba aprovadas e em discussão no Congresso.

A pressão para a realização da sessão é ainda maior uma vez que o recesso informal do Legislativo deve começar no dia 17, mesmo sem a LDO de 2027 aprovada pelos deputados e senadores. No segundo semestre a expectativa é de um Congresso esvaziado por causa das eleições majoritárias, na qual estarão em disputa os cargos da Câmara dos Deputados e dois terços das cadeiras do Senado. (Com informações do Valor Econômico)

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