Quinta-feira, 13 de novembro de 2025
Por Redação do Jornal O Sul | 7 de abril de 2023
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negocia com Arthur Lira (PP-AL) excluir da medida provisória do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) empresas geridas por fundos de investimento e de capital estrangeiro. Com isso, podem ser excluídas do benefício tributário empresas que administram redes de hotéis, parques temáticos, shows internacionais, operadoras de turismo e outras que fazem gerenciamento artístico. Os benefícios para as companhias aéreas, também atendidas pelo programa de socorro, seriam mantidos. O Perse prevê isenção de impostos federais para empresas afetadas pela pandemia da covid-19 por cinco anos (até 2027).
A MP foi editada no governo Jair Bolsonaro, em dezembro, e havia restringido o alcance da desoneração tributária prevista pela Lei do Perse, de 2021, devido à elevada renúncia tributária – estimada em R$ 20 bilhões. Se a MP perder validade, mais empresas podem voltar a ser atendidas pelo benefício. Haddad tem dito que deseja rever benefícios concedidos a grandes empresas.