Por Redação do Jornal O Sul | 18 de abril de 2023
Uma das grandes dúvidas em relação à indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal, no lugar de Ricardo Lewandowski, diz respeito aos limites para ele votar, como magistrado, em casos ligados à Lava-Jato.
Quase dois terços dos casos de Zanin no STF têm a ver com a defesa de Lula e sua família – o que o deixa automaticamente impedido para julgar qualquer assunto relativo a esses processos, caso voltem a ser analisados na Suprema Corte.
Mas e quando a regra sobre impedimento não for clara? Zanin se declarará suspeito, por exemplo, para julgar casos relativos à Lava-Jato? E se o tema do processo for Sergio Moro, de quem ele mesmo já pediu a suspeição ao STF?
Sempre que essa questão surge nas conversas de bastidores, seja com políticos ou com interlocutores do Judiciário, o advogado de Lula saca uma resposta pronta.
Segundo o advogado, o pedido de suspeição de Moro só se referia a Lula e não a ele, Zanin. “A suspeição é dele com o Lula, e não comigo”, responde Zanin. Isso significa que o candidato ao Supremo não vê necessidade de se considerar suspeito em casos envolvendo o ex-juiz.
Denúncia da PGR
Um deles pode ser o julgamento do recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Moro, na última segunda-feira (17), por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. E se a denúncia for recebida, caberá ao plenário do Supremo decidir se condena ou não o ex-juiz federal.
Outra saída que Zanin tem adotado quando lhe perguntam sobre eventuais conflitos de interesse caso ele tenha que julgar processos da Lava Jato é empurrar a responsabilidade a outros candidatos. Segundo ele, os outros postulantes ao Supremo também tem algum tipo de relação com a Lava Jato e, nesse caso, a suspeição deveria ser aplicada a todos eles. É uma forma de dizer que esse tipo de restrição deveria fazer diferença na escola de Lula.
Por ora, ninguém contestou Zanin publicamente, e nem apresentou a questão a Lula. Mas nos bastidores tem muita gente preocupada com tantos riscos de impedimentos e suspeições.
Críticas de Moro
Em março o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) questionou a ausência, segundo ele, de “impessoalidade” na indicação de Cristiano Zanin à vaga no Superior Tribunal Federal (STF). Zanin já estava cotado para assumir o espaço do ministro Ricardo Lewandowski na Corte.
“Um bom resumo do Governo Lula até aqui: ataque à lei das estatais para loteamento político, esposas de ministros nos Tribunais de Contas e o desejo de ter o advogado e amigo pessoal no STF. Onde está a impessoalidade? Como fica a independência das instituições? Estaremos de olho”, disse.
