Segunda-feira, 29 de abril de 2024

OAB divulga manifesto em defesa da democracia

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou nesta segunda-feira (8) um manifesto à população brasileira em defesa da democracia. A entidade declarou que, após 92 anos de história, seguirá com a missão constitucional de representar a advocacia e ser guardiã do Estado Democrático de Direito. A carta também foi lida pelo presidente da entidade, Beto Simonetti.

“Continuaremos a defender os direitos e garantias individuais, o modelo federativo, a divisão e a harmonia entre os Poderes da República e o voto secreto, periódico e universal”, declarou a ordem. “Nossa atuação para que esses ideais se concretizem é comprovada por diversas ações, como o acompanhamento sistemático de todos os processos eleitorais, inclusive o deste ano, desde o início da organização do pleito até a posse de todas e de todos os eleitos.”

A OAB afirmou ainda que defende eleições limpas e livres, com a prevalência da vontade de eleitor.

“A OAB não é apoiadora ou opositora de governos, partidos e candidatos. Nossa autonomia crítica assegura credibilidade e força para nossas ações de amparo e intransigente defesa ao Estado Democrático de Direito”, diz a ordem. Por fim, a entidade declarou que protege a democracia.

“O papel da OAB nas eleições é, como representante da sociedade civil, acompanhar o processo junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e demais órgãos eleitorais. Pugnamos por eleições limpas, livres, com a prevalência da vontade expressa pelo eleitorado por meio do voto – o que vale para todos os cargos em disputa”, continua o comunicado.

“Temos orgulho e confiança no modelo do sistema eleitoral de nosso país, conduzido de forma exemplar pela Justiça Eleitoral. O Brasil conta com a OAB para zelar pelo respeito à Constituição, afastando riscos de rupturas democráticas e com a preservação das instituições e dos Poderes da República”, concluiu.

Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição em outubro, voltou a criticar nesta segunda-feira a divulgação de cartas para defender a democracia, afirmando que “cartinha” todo mundo faz.

Em discurso durante encontro com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), Bolsonaro afirmou que quem deseja democracia precisa senti-la, e não assinar “cartinha”.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Política

Exportações do agronegócio gaúcho registram nova queda em julho, aponta Farsul
Auxílio Gás de 110 reais começa a ser pago nesta terça-feira; veja o calendário de agosto
Pode te interessar
Baixe o app da TV Pampa App Store Google Play