OAB Guaíba articula evento de proteção animal

OAB promove ciclo de palestras e lives educativas onde reforça o compromisso com políticas públicas e conscientização sobre abandono animal

A Comissão dos Direitos dos Animais da OAB – Subseção de Guaíba realiza nesta semana um ciclo de palestras voltado à proteção e ao bem-estar animal, reunindo especialistas, autoridades locais e representantes da sociedade civil. O evento acontece na sede da OAB Guaíba, localizada na Av. Nestor de Moura Jardim, 317, e marca o encerramento das atividades institucionais de 2025 com foco na causa animal.

A programação presencial inclui duas palestras principais:

• Rogério Rammê, com o tema “Direito Animal dos Desastres e o Papel das Políticas Públicas na Proteção Animal”
• Renan Pavi, abordando “Direito Animal e a Legislação Vigente”.

Além dos palestrantes, o evento contará com a presença de Fabiane Borba, Secretária do Bem-Estar Animal de Guaíba, e da Vereadora Gabriela Panazzolo, referência na causa animal no município. Ambas apresentarão os projetos desenvolvidos ao longo do ano, incluindo o programa de castrações que passou de 90 para 600 procedimentos mensais, conforme divulgado pela Prefeitura.

O convite é aberto a toda a comunidade, com destaque para advogados, protetores independentes, parceiros de agropecuárias, clínicas veterinárias, estéticas, forças policiais, estudantes e gestores públicos dos municípios que integram a Subseção. A proposta é fomentar o diálogo entre diferentes setores e fortalecer a rede de proteção animal na região metropolitana.

Programação digital: Lives educativas

Complementando o evento presencial, a Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/RS (CPDDA) promove uma série de lives educativas no Instagram (@cpddaoabrs), ampliando o alcance da campanha Dezembro Verde, voltada à prevenção do abandono animal.
As transmissões acontecem nas seguintes datas:

• 02/12 às 19h – “Abandono é Crime: Aspectos Legislativos e Penalidades Aplicáveis” – Mediadora: Lauren Cunha (@laurencunhas) – Palestrante: Ana Paula Vasconcelos (@anapvasconcelos)
• 10/12 às 19h – “A Luta Contra o Abandono Animal e os Impactos para as ONGs” – Palestrante: Ana Paula Vasconcelos (@anapvasconcelos) –  Mediadora: Fernanda Furlan Giotti (@fernandagiotti) – Palestrante: Fernanda Juliana Becker (@soufernandajuliana)
• 22/12 às 19h – “Entendendo para Cuidar, Cuidando para Não Abandonar” –  Mediador: Renan Cristian Pavi (@renancristianpavi) – Palestrante: Thales Belloc Valente (@saber.pet)

Guaíba como referência regional

A cidade tem se destacado por iniciativas que integram políticas públicas e ações comunitárias. Em outubro, a OAB Guaíba participou de reuniões com a Prefeitura e lideranças locais para discutir estratégias de bem-estar animal, incluindo o cadastramento oficial de protetores independentes e a ampliação dos atendimentos veterinários emergenciais.
Além disso, o município aprovou o Decreto 221/2025, que institui o Programa de Proteção aos Animais Domésticos e apoio à rede de proteção animal, consolidando Guaíba como referência regional na pauta.

A união entre eventos presenciais e ações digitais reforça o papel da OAB como articuladora de políticas públicas e promotora de conscientização. Ao mobilizar diferentes setores da sociedade, Guaíba dá um passo importante na construção de uma cultura de respeito, cuidado e responsabilidade com os animais. A expectativa é que as iniciativas de dezembro consolidem uma rede mais forte e integrada para 2026, com foco na educação, prevenção e acolhimento. (por Gisele Flores)