Por Redação do Jornal O Sul | 23 de outubro de 2025
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul manifestou posição favorável aos projetos do Tribunal de Justiça, já aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), e que tiveram acordo de líderes das bancadas do Legislativo para o encaminhamento direto ao plenário nessa quarta (22).
Com isso, o processo agiliza a tramitação das propostas que representam uma reestruturação da Justiça estadual. São elas a Revisão do Plano de Carreira dos Servidores e da reestruturação administrativa, a criação de cargos de Desembargador e a proposta instituindo novas unidades e elevação de entrâncias.
Outro projeto do Judiciário que foi destacado é o nº 190/2025, que segue na CCJ da Assembleia Legislativa, cuja relatoria é do Deputado Carlos Búrigo e prevê a oferta do desligamento voluntário aos servidores celetistas do Tribunal, mediante concessão de indenização adicional ao saldo rescisório legal.
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Alberto Delgado Neto, enfatizou a importância do engajamento da OAB às propostas do Judiciário, que tramitam na Assembleia.
“Queremos agradecer a presença da diretoria da OAB neste encontro, demonstrando a harmonia entre o Judiciário e a advocacia gaúcha, que é uma partes do sistema jurídico no Estado, e o seu apoio, é fundamental para o fortalecimento das nossas iniciativas, para que a prestação jurisdicional funcione com eficiência cada vez maior”, afirmou.
O presidente da OAB gaúcha, Leonardo Lamachia, disse que os projetos são relevantes para o sistema jurídico no Rio Grande do Sul, beneficiando a advocacia e a sociedade. “Estamos juntos em busca do aperfeiçoamento constante dos serviços realizados pela Justiça no Estado, e gostaríamos de destacar o dialogo permanente com o Tribunal de Justiça, que está sempre de portas sempre abertas para conversar conosco, de forma ampla com vistas à construção conjunta de melhorias para a população”, afirmou.
“A Ordem apoia os projetos apresentados, na sua integralidade, eis que alguns itens das matérias também partiram de sugestões encaminhadas pela advocacia”, disse ele.
