Por Redação do Jornal O Sul | 8 de junho de 2025
Desde o começo do ano, o governo gaúcho investiu mais de R$ 260 milhões em estaduais, incluindo quase R$ 30 milhões em 75 obras concluídas até maio e outros R$ 230,8 milhões em trabalhos em fase de contratação, prestes a serem iniciados ou que já estão em andamento.
Informações divulgadas pelo site oficial estado.rs.gov.br estimam em 413 o número de obras finalizadas em 367 instituições de ensino ao longo do segundo mandato do governador Eduardo Leite, deflagrado em 2023. Os processos são conduzidos pelas secretarias de Obras Públicas (SOP) e da Educação (Seduc).
“Os números mostram avanços significativos na recuperação das escolas estaduais, porém o que mais garante estarmos no caminho certo é o orgulho e a felicidade com que as comunidades encontram os prédios renovados”, ressalta a titular da SOP, Izabel Matte. “Não são simples obras, mas novas oportunidades de vida para os estudantes do Rio Grande do Sul.”
Após investir R$ 30,4 milhões para iniciar obras no primeiro trimestre, o governo ampliou os investimentos em abril e maio: mais R$ 35,2 milhões em novos trabalhos. Nesses dois meses, 33 obras começaram nas escolas gaúchas, além de outras 17 terem sido concluídas.
“Os números reforçam os investimentos estratégicos na educação, área tratada como prioridade por Eduardo Leite, pois o propósito do governo é garantir o futuro do estudante, do professor e da sociedade”, ressalta o portal do Executivo gaúcho.
Contratação simplificada
O Rio Grande do Sul começou 2025 com o procedimento de contratação simplificada (CS) utilizado em todo o Estado. Trata-se de um sistema que agiliza os serviços de manutenção nas escolas estaduais e tem sido cada vez mais adotado, em comparação aos métodos até então vigentes, tais como licitações. Em abril e maio, por exemplo, o novo método viabilizou 54,5% do valor investido, ou seja, R$ 22,6 milhões.
A transição está em andamento. Muitas das obras concluídas neste ano iniciaram-se ainda antes do novo sistema atender a todo o Estado. Dos 75 trabalhos finalizados, 22 foram pela CS. Entre as iniciadas, porém, o cenário é outro: o modelo viabilizou 62,8% dos valores investidos.
Em abril, do total investido no mês, 56,2% ocorreram pela sontratação simplificada: R$ 8,9 milhões de R$ 15,8 milhões. Entre as obras iniciadas no mês, porém, o número se mostrou mais alto: 61,5% dos recursos. Em maio, a CS representou cerca de 55,5% dos investimentos, com R$ 13,7 milhões de R$ 24,7 milhões, chegando a 88,2% entre as obras iniciadas.
A principal vantagem da CS é a redução de prazos. O tempo entre a solicitação da demanda e o início dos trabalhos caiu de mais de mil dias em 2019 para aproximadamente 90. Nesse sistema, as licitações são feitas por lotes, conforme a área de abrangência das Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops).
Não é preciso fazer uma licitação para cada reforma. Basta acionar a empresa pré-contratada responsável pelo lote que a escola integra e demandar o serviço em uma lista à disposição da SOP, com prazos muito menores em relação aos processos anteriores. Uma mesma região pode ter mais de um lote, sendo atendida por mais de uma empresa.
Os antigos modelos seguirão utilizados em casos específicos que alcançam cifras mais expressivas, como ampliações de prédios ou novas construções.
Porto Alegre concentra a demanda
Durante abril e maio, a SOP deu a largada em 33 obras em 32 escolas de 25 municípios. Porto Alegre concentrou os maiores investimentos, com R$ 7,9 milhões destinados a três escolas. Em seguida estão Passo Fundo, com R$ 4,9 milhões, e Guaíba, com R$ 3,9 milhões. Dos R$ 35,2 milhões aplicados nos novos trabalhos, R$ 22 milhões, mais de 62%, ocorreram pela CS.
O maior investimento iniciado neste período beneficia o Colégio Estadual Protásio Alves, em Porto Alegre, que receberá cerca de R$ 6,8 milhões em duas frentes de trabalho para ampliação e revitalização. Em seguida vem a Escola Estadual de Ensino Médio Otero Paiva Guimarães, em Guaíba, com R$ 3,2 milhões para uma recuperação geral.
Com oito obras concluídas em abril e nove em maio, a SOP terminou 17 obras de 17 escolas em 15 municípios. O maior investimento, quase R$ 521 mil, garantiu a recuperação dos muros, do telhado e da rede de esgoto da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Marieta Ribeiro de Almeida, em Cachoeira do Sul.
Com quase R$ 30 milhões destinados para obras concluídas, os cinco primeiros meses de 2025 já superam a média anual de investimentos de 2018 a 2022 (R$ 18 milhões) e se aproximam da média registrada entre 2023 e 2024 (R$ 47 milhões). Na média mensal, o governo passou dos R$ 1,5 milhão de 2018 a 2022 e dos R$ 3,9 milhões dos últimos dois anos para R$ 6 milhões nos primeiros meses de 2025.
(Marcello Campos)
