Sábado, 18 de outubro de 2025
Por Redação do Jornal O Sul | 17 de outubro de 2025
Um oficial da Justiça do Trabalho foi vítima de cárcere privado enquanto cumpria uma ordem judicial em Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Segundo informações divulgadas na quinta-feira (16) pelo TR4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região), a situação ocorreu quando o oficial tentou entregar um mandado, mas o representante de uma empresa se negou a receber a citação e a fornecer os documentos solicitados pelo servidor.
Após o oficial de Justiça contatar a Brigada Militar para pedir apoio no cumprimento do mandado, o homem ordenou que ele se retirasse do local. O servidor disse que não sairia do estabelecimento antes da chegada dos brigadianos. Então, o representante da empresa saiu do local e fechou a cortina de ferro, trancando o oficial de Justiça dentro do estabelecimento.
Após alguns minutos, o homem reabriu a porta, retirou o oficial à força e trancou novamente a empresa, com os pertences e material de trabalho do servidor dentro do local. O oficial de Justiça deu voz de prisão ao homem, que foi conduzido pela Brigada Militar à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de Alvorada.
Antes disso, por determinação da Brigada Militar, ele reabriu a loja para o oficial resgatar seus pertences. O servidor registrou um boletim de ocorrência. Apesar do impacto emocional, não houve lesões físicas.
“Após a administração do TRT-RS ter ciência do fato, a Secretaria de Segurança Institucional e a Secretaria de Saúde e Assistência entraram em contato com o oficial de Justiça, prestando-lhe o devido suporte. O TRT-RS acompanhará as investigações do caso pela Polícia Civil e está à disposição das autoridades para qualquer colaboração. O tribunal repudia veementemente qualquer tipo de ameaça, violência e intimidação a magistrados, servidores, estagiários e trabalhadores mediante terceirização que integram seus quadros. Também não tolera tentativas de obstrução ao valoroso trabalho dos oficiais de Justiça, agentes públicos fundamentais para a efetividade dos atos processuais e das decisões judiciais”, afirmou a Corte em nota assinada pelo seu presidente, o desembargador Ricardo Martins Costa.