Por Redação do Jornal O Sul | 8 de janeiro de 2026
Parlamentares de oposição reagiram ao veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao “PL da Dosimetria” nesta quinta-feira (8).
O deputado federal Paulinho da Força, presidente do Solidariedade e relator do projeto, emitiu nota de repúdio ao anúncio do presidente — feito durante cerimônia no Palácio do Planalto.
Segundo o parlamentar, ao vetar o projeto, Lula “desconsidera a construção coletiva do Congresso e reabre tensões que já haviam sido superadas”. Além disso, envia um sinal perigoso “de que o Brasil não busca a paz institucional, mas o confronto permanente”.
“Estou trabalhando para derrubar esse veto e contribuir para a pacificação institucional do Brasil, com firmeza, responsabilidade e compromisso com a democracia”, prosseguiu o deputado.
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara, publicou um texto em suas redes sociais no qual afirmou que Lula “sabe que o veto será derrubado na primeira sessão do Congresso”.
Sóstenes mencionou também que o veto é a prova do “ódio que ele [Lula] e a esquerda tem dos patriotas, da direita e dos conservadores”. Já o deputado federal Onyx Lorenzoni (PL-RS) criticou o governo e classificou a decisão como “calculada” e “cruel”. Segundo ele, trata-se de um ato de “vingança”.
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, também se posicionou nas redes após o veto. Ele também chamou o veto de “vingança”. “O que se assiste não é Justiça, é vingança, não é democracia, é exceção permanente”, afirmou.
Entenda
O PL da Dosimetria determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão no uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.
O foco do projeto é uma mudança no cálculo das penas, “calibrando a pena mínima e a pena máxima de cada tipo penal, bem como a forma geral de cálculo das penas”. O texto reduz também o tempo para progressão do regime de prisão de fechado para semiaberto ou aberto.
Tais mudanças poderiam beneficiar condenados pelo 8 de janeiro, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, além dos militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional). O projeto de lei também reduziria o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, segundo especialistas.
