Por Redação do Jornal O Sul | 18 de março de 2023
O porta-voz do governo russo, Dmitry Peskov, comentou o pedido de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o presidente da Rússia, Vladimir Putin. Peskov afirmou que o Kremlin considerou o mandado de prisão como “inaceitável” do ponto de vista legal.
“Não reconhecemos a competência do Tribunal e cada uma das suas decisões não tem base legal”, completou ele, citado pela agência Ria Novosti.
O Tribunal Penal Internacional emitiu o mandado de prisão contra Putin acusando-o de ser responsável por crimes de guerra cometidos na Ucrânia. A Rússia nega repetidamente as acusações de que suas forças cometeram atrocidades durante a invasão de mais de um ano ao país vizinho.
Em seu primeiro mandado para a Ucrânia, o TPI pediu a prisão de Putin por suspeita de deportação ilegal de crianças e transferência ilegal de pessoas do território da Ucrânia para a Federação Russa.
Separadamente, o tribunal também emitiu um mandado de prisão para Maria Lvova-Belova, comissária russa para os Direitos da Criança, sob as mesmas acusações.
O promotor do TPI Karim Khan abriu uma investigação sobre possíveis crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio na Ucrânia há um ano. Ele destacou durante quatro viagens à Ucrânia que estava investigando alegados crimes contra crianças e ataques à infraestrutura civil do país.
Tribunal de Haia
O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu um mandado de prisão contra o presidente da Rússia, Vladimir Putin na sexta-feira última. O tribunal – com sede em Haia, na Holanda – afirma que Putin é responsável por crimes de guerra, incluindo a deportação ilegal de crianças da Ucrânia para a Rússia. O órgão diz que os crimes foram cometidos na Ucrânia pelo menos desde 24 de fevereiro de 2022, quando a Rússia iniciou sua invasão em grande escala à Ucrânia.
O governo russo negou as acusações de crimes de guerra durante a invasão.
O TPI acusa Putin de estar envolvido na deportação de crianças e diz ter motivos razoáveis para acreditar que ele ordenou os atos diretamente, além de ter trabalhado com outras pessoas nessas ações. O tribunal também disse que o líder russo não exerceu o poder que teria para impedir que outros deportassem as crianças.
A comissária russa para os direitos da criança, Maria Lvova-Belova, também é alvo do TPI.
