Segunda-feira, 22 de abril de 2024

Os Estados Unidos declaram que a Rússia cometeu “crimes contra a humanidade” na Ucrânia

O governo norte-americano concluiu formalmente que a Rússia cometeu “crimes contra a humanidade” durante sua invasão da Ucrânia, que dura quase um ano, disse a vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, neste sábado (18).

“No caso das ações da Rússia na Ucrânia, examinamos as evidências, conhecemos os padrões legais e não há dúvida: esses são crimes contra a humanidade”, disse Harris, uma ex-promotora, em declarações preparadas para um discurso na Conferência de Segurança de Munique.

“E eu digo a todos aqueles que perpetraram esses crimes, e aos seus superiores que são cúmplices desses crimes, vocês serão responsabilizados.”

A determinação oficial, que veio ao final de uma análise legal e factual conduzida pelo Departamento de Estado dos EUA, não traz consequências imediatas para a guerra em curso.

Mas Washington espera que isso possa ajudar a isolar ainda mais o presidente russo, Vladimir Putin, e galvanizar os esforços legais para responsabilizar os membros de seu governo por meio de tribunais e sanções internacionais. O discurso de Harris ocorre quando os líderes ocidentais se reúnem em Munique para avaliar o pior conflito da Europa desde a Segunda Guerra Mundial.

Ela disse que a Rússia agora é um país “enfraquecido” depois que o presidente dos EUA, Joe Biden, liderou uma coalizão para punir Putin pela invasão, mas a Rússia está apenas intensificando os ataques no leste da Ucrânia. Enquanto isso, a Ucrânia está planejando uma contra-ofensiva de primavera, para a qual está buscando armas mais pesadas e de longo alcance de seus aliados ocidentais.

A guerra de quase um ano já matou dezenas de milhares, tirou milhões de suas casas, golpeou a economia global e transformou Putin em um pária no Ocidente.

Washington já havia concluído que as forças russas eram culpadas de crimes de guerra, assim como uma investigação pela ONU, mas a conclusão do governo Biden de que as ações da Rússia equivalem a “crimes contra a humanidade” implica uma análise legal de que atos de assassinato a estupro são generalizados, sistemáticos e dirigidos intencionalmente contra civis. No direito internacional, é visto como uma ofensa mais grave.

A Comissão de Inquérito sobre a Ucrânia, apoiada pela ONU, ainda não concluiu que os crimes de guerra que diz ter identificado equivalem a crimes contra a humanidade.

“Barbárie e desumano”

Em suas observações, Harris citou como “barbárie e desumano” as dezenas de vítimas encontradas em Bucha logo após a invasão da Rússia em fevereiro passado; o atentado de 9 de março a uma maternidade de Mariupol , que matou três pessoas, incluindo uma criança; e a agressão sexual de uma criança de quatro anos por um soldado russo que foi identificada pelo relatório da ONU.

Organizações apoiadas pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) documentaram mais de 30.000 incidentes de crimes de guerra desde a invasão, de acordo com o governo dos Estados Unidos. Autoridades ucranianas disseram que estão investigando o bombardeio da cidade de Bakhmut nesta semana como um possível crime de guerra.

A Rússia, que diz estar conduzindo uma “operação militar especial” na Ucrânia para eliminar as ameaças à sua segurança, negou ter alvejado intencionalmente civis ou cometido crimes de guerra. “Vamos todos concordar: em nome de todas as vítimas, conhecidas e desconhecidas, a justiça deve ser feita”, disse Harris.

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