Por Redação do Jornal O Sul | 7 de julho de 2025
Os partidos políticos transformaram o Supremo Tribunal Federal (STF) na última trincheira da oposição para tentar reverter decisões do presidente da República e leis aprovadas no Congresso. Desde 1988, legendas apresentaram 1.753 ações na Corte, de acordo com levantamento do Partido Novo com dados do tribunal.
O levantamento mostra que corporações sindicais e entidades de classe (2.583) formam o grupo que mais aciona o STF. Em seguida, está a Procuradoria-Geral da República (PGR) (1.756). Em terceiro lugar, aparecem os partidos. As agremiações, por sua vez, superam os governadores, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as Assembleias Legislativas, o presidente da República e as Mesas da Câmara e do Senado como autores das ações que caem nas mãos dos ministros.
A análise examinou a distribuição das ações de controle concentrado de constitucionalidade propostas perante a Corte, como é o caso dos processos que contestam leis e decretos.
De 1988 a 2025, os partidos que mais acionaram o STF foram PT, PDT, PSB e PSOL. De 2019 para cá, a lista é encabeçada por Rede, PT, PSOL, PDT e PSB. Os autores do estudo destacam que as entidades corporativas foram consistentemente as maiores autoras de ações no STF. Os partidos mantêm participação relevante, porém, em posição secundária, com predominância das legendas consolidadas e dos campos de esquerda e centro-esquerda, diz a pesquisa.
A análise das ações mostra que decisões do presidente da República e do Congresso predominam entre os processos protocolados por esses partidos – quando as siglas querem questionar atos presidenciais ou perdem no Legislativo, por serem minoria, acionam o STF.
No caso do PT e da Rede, há uma concentração de casos no governo Jair Bolsonaro (PL), especialmente na época da pandemia de covid. De 2016 a 2024, o pico de atuação partidária ocorreu em 2020, com 167 ações, no primeiro ano da crise sanitária, superando até as entidades corporativas. (Com informações do Estado de S. Paulo)
