Por Redação do Jornal O Sul | 6 de outubro de 2025
A matéria de capa do jornal O Sul do dia 1° de outubro deu como destaque a decisão judicial da interrupção de perfuração de poços na região de Águas Claras em Viamão.
Por dever de ofício, jamais por soberba ou empáfia de minha parte, sugiro uma pequena correção semântica :
A denominação “artesiano” teve origem no século XII em Artois na França , nesta região por características geológicas há grande incidência de poços jorrantes sem bombeio mecânico, ou seja a água jorra naturalmente por diferença de pressão.
A palavra francesa ARTÉSIEN (“relativo a Artois”) deu origem ao adjetivo “artesiano”.
O nome técnico e correto para esta obra de engenharia é poço tubular, inobstante que a denominação ” poço artesiano” tornou-se muito popular no Brasil , principalmente para diferenciar dos antigos e rudimentares poços cavados à mão, os poços Amazonas, cujo folclore é rico de histórias por ocorrências de contaminações e problemas sanitários.
Com a chegada das primeiras perfuratrizes mecânicas ao Brasil , os poços passaram a captar água em lençóis mais profundos e protegidos da poluição de superfície, via de regra são de excelente qualidade .
A denominação “poço artesiano” surgiu de forma natural e tornou-se a expressão usual para diferenciar dos antigos poços cavados.
Registada esta questão etimológica , vamos ao que realmente interessa.
A legislação brasileira sobre uso das águas subterrâneas é muito abrangente e de difícil aplicação prática .
Registre-se que, a legislação autoriza a qualquer cidadão o acesso às águas subterrâneas, desde que sejam respeitadas normas de licença prévia e posteriormente a outorga de uso.
Os técnicos quantificam o volume permitido de forma que não venha a prejudicar o direito de terceiros que também possam usufruir do mesmo aquífero.
As águas subterrâneas são importantes para o abastecimento de água potável e nem podem mais ser chamadas de fontes alternativas.
Atualmente são responsáveis por praticamente o fornecimento de água para a metade da população brasileira.
O setor público que regula e fiscaliza , a iniciativa privada de perfuração e os usuários de águas subterrâneas devem seguir os critérios técnicos no assunto para aprimorar a atual legislação.
É importante frisar que os poços tubulares são uma obra de engenharia, a qual permite uma via de acesso direto às águas subterrâneas que, igualmente aos rios , também são regidas pela gravidade e seguem inexoravelmente para os oceanos . Uma na superfície e a outra no subterrâneo.
Preservar sim, é extremamente importante, sejam nascentes, os aquíferos subterrâneos e os mananciais de superfície.
Preservar significa – saber utilizar – , não sujar (poluir). A ideia de que NÃO UTILIZANDO estaremos preservando para as futuras gerações é um erro.
Imagine alguém querendo preservar água da foz do Mampituba ou na barra em Rio Grande, lamentando a enorme quantidade de água doce “não preservada ” indo para o oceano ?
O que realmente importa para toda a sociedade é separar questões políticas partidárias e de natureza social, dos elementos técnicos e científicos que determinarão as reais potencialidades dos aquíferos , viabilizando o uso das águas subterrâneas vitais para a saúde pública e o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul.
Com a colaboração do geólogo gaúcho Cláudio P. de Oliveira.
Rogério Pons da Silva
Jornalista e empresário
