Terça-feira, 25 de junho de 2024

Os resultados do Censo 2022 mostrando que há menos crianças e adolescentes de até 14 anos podem trazer impactos positivos para o futuro da educação e para a segurança pública

Em 2022, o Brasil já tinha menos de 20% de sua população formada por crianças e adolescentes, de acordo com o Censo 2022. São 40 milhões de brasileiros com idades entre 0 e 14 anos —praticamente o mesmo número do Censo de 1970, quando eram 39 milhões de crianças no País.

Se considerada a parcela de crianças em relação à população brasileira como um todo, é a menor da História. Em pouco mais de uma década, ou seja, desde 2010, houve uma redução de 5,8 milhões no número de brasileiros com até 14 anos.

Diante de um público menor a ser atendido pelas políticas públicas de educação, o que cria uma maior folga de recursos, especialistas avaliam que é preciso adotar estratégias mais assertivas para eliminar o déficit histórico do País na oferta de ensino de qualidade, com foco em reduzir as deficiências de cada região.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua mostraram que, pela primeira vez, a parcela de crianças de 4 ou 5 anos fora da escola subiu. Em 2019, nessa faixa etária, 92,7% estavam matriculados. Em 2022, essa parcela caiu para 91,6%.

A parcela de crianças de 6 a 14 anos na escola também caiu, de 97,1% para 95,2%, refletindo os efeitos da pandemia de Covid. Professor da Faculdade de Educação da USP, Daniel Cara destaca que esse público é um dos que tiveram a educação mais afetada pela falta de investimento público e pela defasagem na alfabetização que foi agravada a pandemia.

“A educação infantil já é subfinanciada. Por isso, mesmo com a redução da população de crianças e adolescentes, o direcionamento de verba para essa área precisa continuar, conforme a demanda de cada estado e município. É preciso corrigir uma defasagem histórica na alfabetização, com investimento em escola de tempo integral, melhor remuneração dos professores e a infraestrutura das escolas”, aponta o especialista.

Raça e renda

Para João Marcelo Borges, pesquisador do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais, da Fundação Getulio Vargas (FGV), as estratégias de política pública precisam considerar o recorte de raça e renda.

Além disso, as regiões com maior demanda de crianças e adolescentes — Norte e Nordeste, respectivamente — também exigem mais atenção.

“A população branca é a que mais envelhece no Brasil, ao mesmo tempo em que é a menor em número de crianças. Hoje, o público que ainda cresce demograficamente acima da taxa de reposição está integralmente formado por pessoas negras e pobres. Por isso, para ter uma educação de sucesso, é preciso que um investimento eficiente e eficaz seja reforçado nessa parcela das crianças e jovens brasileiros”, explica Borges.

Ainda de acordo com o especialista, com a diminuição da população de 0 a 14 anos no país, o planejamento na área da educação precisa ser mais assertivo. A construção de escolas, por exemplo, precisa considerar a demanda de cada região, assim como a contratação e formação de professores.

Borges acrescenta que “todo investimento na educação é um investimento no país, visto que essas crianças entrarão para o mercado de trabalho e contribuirão para o gasto do Estado em saúde e previdência, áreas que serão ainda mais demandadas devido ao envelhecimento populacional”.

Exemplifica ainda a necessidade de pensar a longo prazo afirmando que “um prédio escolar tende a ser útil por 30 anos, por isso é preciso pensar em construções mais fáceis que possam ser adaptadas no futuro com a queda no número de crianças no Brasil”.

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