Quinta-feira, 12 de março de 2026

Para ampliar irrigação agrícola, RS propõe que dívida com o governo federal seja prorrogada

Durante agenda de reuniões em Brasília nessa quarta-feira (11), o governador gaúcho Eduardo Leite apresentou ao ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, a estruturação de uma proposta para que seja prorrogada a suspensão do pagamento da dívida do Estado com a União. A finalidade é viabilizar investimentos em irrigação no Rio Grande do Sul.

Na época das enchentes recordes de 2024, o governo federal autorizou a suspensão temporária do pagamento da dívida gaúcha para financiar a reconstrução gaúcha. A ideia agora é discutir a possibilidade de estender esse mecanismo, direcionando ao procedimento agrícola os recursos que seriam destinados ao serviço da dívida.

“O plano ‘Irrigação Resiliente do RS’ busca enfrentar de forma permanente os impactos econômicos provocados pelas frequentes estiagens que têm afetado a produção agropecuária gaúcha”, ressaltou, ao detalhar informações que demonstram o impacto crescente das secas sobre a economia gaúcha.

Nos últimos seis anos, o Rio Grande do Sul enfrentou quatro estiagens severas, que resultaram em perdas expressivas na produção agrícola. Um exemplo é 2022, quando o falta de chuvas causou queda de 43% no valor agregado do produto agropecuário.

“No acumulado recente, estima-se que o Estado tenha deixado de produzir cerca de 48 milhões de toneladas de grãos, com prejuízo de aproximadamente R$ 126 bilhões aos produtores e impacto estimado de até R$ 300 bilhões na economia”, menciona o site oficial estado.rs.gov.br.

Ainda de acordo com o governador, os efeitos das secas vão além do setor agropecuário e atingem toda a economia gaúcha. As perdas agrícolas reduziram exportações, afetaram a arrecadação estadual e federal e contribuíram para o baixo crescimento econômico do Estado nas últimas décadas.

Entre 2002 e 2023, o crescimento médio anual do Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho foi de cerca de 1,4%, o menor do País. O desempenho é atribuído a fatores como a volatilidade da produção agrícola em anos de estiagem.

Para o governador, a proposta não representa um benefício fiscal excepcional, mas um investimento estruturante que permitirá estabilizar a base produtiva do Estado e garantir capacidade futura de pagamento da dívida com a União. “Se continuarmos enfrentando perdas recorrentes de produtividade, o Estado inevitavelmente voltará a precisar de medidas emergenciais. O que estamos propondo é uma solução estruturante que fortaleça a economia e assegure condições de pagamento no longo prazo”, argumentou Leite.

O plano em estruturação pelo governo do Estado prevê um conjunto de investimentos que inclui construção de reservatórios e barragens, ampliação de canais de irrigação, reforço da infraestrutura energética para atender equipamentos de irrigação e incentivos para que produtores adotem essas tecnologias. O programa também deverá incorporar ações de conservação de solo, gestão eficiente da água e mecanismos de transparência e acompanhamento dos resultados.

Novos investimentos

Para Eduardo Leite, ampliar da irrigação é uma das principais estratégias para se reduzir a vulnerabilidade da produção agrícola gaúcha aos eventos climáticos. Atualmente, menos de 5% das áreas cultivadas com culturas como soja e milho contam com sistemas de irrigação no Estado.

Estudos apresentados ao Ministério indicam potencial de expansão de até 1,7 milhão de hectares adicionais com irrigação, o que poderia elevar significativamente a produtividade e reduzir as perdas em anos de seca.

O governador também apresentou estimativas de impacto fiscal positivo decorrente da ampliação da área irrigada. Caso o percentual de áreas irrigadas nas culturas de sequeiro seja ampliado de 5% para 10%, a arrecadação de ICMS do Estado poderia crescer cerca de R$ 676 milhões por ano em relação a anos de safra normal e até R$ 1,4 bilhão em comparação com anos de estiagem severa.

“Um aumento da produtividade também ampliaria a arrecadação federal, já que a queda da produção agrícola reduz a geração de tributos em toda a cadeia econômica”, acrescentou.

O que disse Fávaro

O ministro Carlos Fávaro afirmou que o ministério dará suporte técnico para aprofundar a proposta apresentada pelo governo do Rio Grande do Sul:

“Nossa equipe pode e deve dar todo o suporte às propostas apresentadas pelo Rio Grande do Sul, pelos parlamentares e pelas entidades do setor, oferecendo subsídios técnicos e pareceres para que essas ideias avancem e possam sair desta casa com consistência para prosseguir nas instâncias do governo federal e também no Congresso”.

Também acompanharam a reunião o secretário-chefe da Casa Civil do Rio Grande do Sul, Artur Lemos, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Edivilson Brum, o chefe de gabinete do governador, Euclides Neto, o secretário-adjunto da Fazenda, Itanielson Cruz, o presidente da Farsul, Domingos Velho Lopes, e o presidente da Fetag, Eugênio Zanetti, além de congressistas da bancada federal gaúcha.

(Marcello Campos)

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Rio Grande do Sul

CMPC recebe Medalha do Mérito Farroupilha
Pode te interessar
Baixe o app da TV Pampa App Store Google Play