Por Redação do Jornal O Sul | 5 de outubro de 2023
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, tratou de diminuir as tensões entre Legislativo e Judiciário ao convidar os principais líderes do Congresso para participar do evento de celebração dos 35 anos da promulgação da Constituição Federal. Mais cedo nessa quinta-feira (5), Barroso disse que “não existem Poderes hegemônicos”. “Somos todos parceiros institucionais pelo bem do Brasil”, afirmou.
Após conduzir a votação “relâmpago” da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita prazos e decisões individuais no Supremo, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) não teve medo de gerar “climão” com os ministros e se sentou na primeira fileira do plenário da Corte durante o evento.
Alcolumbre usava fones de ouvido com conexão por bluetooth e passou parte do tempo mexendo no celular. O parlamentar, que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mandou um recado em nome do Congresso aos ministros do STF no modo como conduziu a votação da PEC que limita as decisões individuais. O texto será apreciado pelo plenário do Senado. Caso aprovado, ainda precisará ser discutido na Câmara.
Lideranças do Senado e da Câmara estão insatisfeitas com as pautas de costumes em julgamento no STF. O Parlamento acusa os ministros de legislar em temas como descriminalização do aborto e das drogas.
Sucessão
Os ataques ao Supremo, que vêm sendo discutidos no Senado, são fruto de uma disputa já em curso pela sucessão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na presidência da Casa. A avaliação é de integrantes da Corte.
Para os ministros, Pacheco está fazendo um aceno à oposição, cuja principal pauta é a redução dos poderes do Supremo, para eleger seu aliado Davi Alcolumbre em 2025.
O movimento também seria um recado ao Palácio do Planalto, ao Partido dos Trabalhadores (PT), partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos próprios ministros do STF.
Pacheco teria interesse na indicação de Bruno Dantas para a Corte, a fim de ocupar uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). Ministros do STF apoiam o ministro da Justiça, Flávio Dino.
Aliados de Pacheco dizem que a avaliação é um exagero, porque a eleição é só em 2025. Eles negam qualquer vinculação das medidas em discussão na Casa com a reeleição para a presidência do Senado.
As agendas sobre impor mandato para ministros do STF e sobre o fim de decisões monocráticas estão em discussão faz tempo. E a irritação do Congresso com o Supremo vem de decisões polêmicas que teriam usurpado os poderes do Legislativo.
