Para líder do partido de Bolsonaro, o ministro Luiz Fux está certíssimo e deveria pedir vista do processo

Líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) elogiou nessa quarta-feira (10) o voto do ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), no julgamento da trama golpista de 2022. Até agora, ele afirmou que a Corte é incompetente para avaliar o caso e defendeu a nulidade do processo.

“Todo mundo jurídico sabe que o ministro Fux está certíssimo”, afirmou Sóstenes. “Mas a grande contribuição dele deveria ser o pedido de vista.”

Voto

Fux votou para absolver Jair Bolsonaro de todos os crimes de que foi acusado na trama golpista. Além de ter sido o primeiro voto divergente no julgamento até agora, Fux travou um embate com os métodos de Alexandre de Moraes à frente do processo.

Com a discordância, o resultado parcial do julgamento está em 2 votos a 1 pela condenação de Bolsonaro. Faltam os votos dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Caso um deles vote contra o ex-presidente, estará formada maioria pela condenação.

O voto de Fux surpreendeu as defesas dos réus, que identificaram argumentos para questionar a ação no futuro e, eventualmente, anular uma provável condenação. Além disso, o posicionamento do ministro irritou a ala do tribunal próxima de Moraes, que enxerga um alinhamento com o bolsonarismo no julgamento.

Fux afirmou que não ficou demonstrado que o ex-presidente tenha praticado atos executórios, que se diferenciariam da preparação, de declarações ou de discussões em relação a uma ruptura. Ele minimizou a minuta golpista, apontou que Bolsonaro não poderia ser acusado de golpe quando estava no mandato e afastou sua responsabilidade pelos ataques de 8 de Janeiro.

“Não se pode admitir que possa configurar tentativa de abolição do Estado democrático de Direito dar discursos ou entrevistas ainda que contenham questionamentos sobre a regularidade do sistema eletrônico de votação ou rudes acusações aos membros de outros Poderes. A simples defesa da mudança do sistema de votação não pode ser considerada narrativa subversiva”, declarou.

Em um voto de mais de nove horas de duração, quase o dobro do tempo usado por Moraes, Fux afirmou que a conduta de Bolsonaro não seria suficiente para configurar a tentativa de derrubada das instituições democráticas. Nas ações da trama golpista contra os acusados de envolvimento nos ataques de 8 de janeiro de 2023, no entanto, o ministro votou pela condenação de centenas de réus por tentativa de golpe e outros crimes. (Com informações da Folha de S.Paulo)