Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026

Parlamento da Venezuela aprova, em primeira votação, anistia para presos por protestos políticos no país

Um projeto de lei de anistia analisado pelo Parlamento da Venezuela, que concede perdão imediato a pessoas presas por participarem de protestos políticos ou por criticarem autoridades, recebeu na quinta-feira (5) a primeira aprovação dos legisladores.

A proposta também prevê a devolução de bens dos detidos e o cancelamento de alertas da Interpol e de outras medidas internacionais impostas pelo governo. Na prática, isso permitiria o retorno ao país de opositores que vivem no exterior.

O texto foi aprovado por unanimidade na primeira de duas votações necessárias na Assembleia Nacional, controlada pelo partido governista. Ainda não há data para a segunda sessão.

Anunciada na semana passada pela presidente interina Delcy Rodríguez, a lei pode levar à libertação de centenas de pessoas, caso seja aprovada na forma atual. A medida também tende a agradar ao governo dos Estados Unidos, que tem elogiado a solturas de presos.

Há anos, oposição e organizações de direitos humanos afirmam que o governo usa detenções para reprimir dissidentes, incluindo políticos, integrantes das forças de segurança, jornalistas e ativistas, com acusações arbitrárias como terrorismo e traição.

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