Por Redação do Jornal O Sul | 20 de dezembro de 2025
Realizado no Rio Grande do Sul em 16 e 17 de dezembro, o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem-PPL) teve a participação de 6.567 candidatos dentro do sistema prisional, 58% a mais que os 4.152 do ano passado. Ao todo, 102 instituições prisionais de diferentes regiões gaúchas aplicaram os testes, respondidos por 6.070 homens e 497 mulheres.
A iniciativa possibilita o acesso ao Ensino Superior tanto em universidades públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), quanto em instituições particulares, conforme o sistema de acompanhamento estratégico, monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Educação para PPLs do RS.
As provas – com o mesmo grau de dificuldade enfrentado pelos demais públicos – foram viabilizadas por meio de parceria entre a secretarias da Educação (Seduc) e de Sistemas Penais e Socioeducativo (SSPS).
Preparação
O 18º levantamento de informações penitenciárias pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) contabiliza no Rio Grande do Sul 17.574 atividades educacionais no Rio Grande do Sul ao longo do semestre passado, distribuídas para 6.341 PPLs. Desse número, 1.183 apenados estavam no período de alfabetização; 3.103, no Ensino Fundamental presencial; e 98 estavam no Fundamental à distância (EAD).
Em relação ao Ensino Médio, 1.747 estavam no presencial e 54, no EAD. Ainda foram contabilizados os participantes em cursos técnicos acima de 800 horas, inteirando 17 presos no presencial, e 57 no EAD; no Ensino Superior presencial, havia 19 e, no Superior EAD, 63. Ainda, nos cursos de formação inicial, acima de 160 horas, 133 PPLs realizaram aulas presenciais e 306 em EAD.
As atividades educacionais realizadas no âmbito do pré-Enem também possibilitam a remição de pena, conforme previsto na Lei de Execução Penal, garantindo a redução de um dia de pena a cada 12 horas de estudo comprovadas, reforçando o papel da educação como instrumento de ressocialização.
Com o objetivo de qualificar a preparação dos presos, estabelecimentos prisionais em parceria com as Coordenadorias Regionais de Educação, promoveram oficinas do pré-Enem. As atividades, com participação voluntária, integraram o projeto RS no Topo do Enem e contemplaram todas as áreas do conhecimento exigidas na avaliação — redação, linguagens, ciências humanas, matemática e ciências da natureza.
As aulas foram gravadas por professores da Rede Estadual, disponibilizadas em formato on-line e replicadas pelos Núcleos Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (NEEJAs). Além disso, os participantes interessados tiveram acesso a simulados com questões de múltipla escolha, aplicados presencialmente pelos núcleos educacionais, em período que variou entre novembro e o início de dezembro.
Os setores técnicos dos estabelecimentos prisionais, por meio das técnicas superiores penitenciárias pedagogas, promoveram ações pré-Enem por dois meses.
(Marcello Campos)
