Por Redação do Jornal O Sul | 19 de dezembro de 2025
No Rio Grande do Sul, 6.567 apenados participaram das provas do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL), realizado nos dias 16 e 17 de dezembro, dentro do sistema prisional, mantendo o mesmo nível de dificuldade do exame regular.
A iniciativa possibilitou o acesso ao Ensino Superior, tanto em universidades públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), quanto em instituições privadas, conforme o sistema de acompanhamento estratégico de monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Educação para PPLs do Estado.
Ao todo, 102 casas prisionais nas dez regiões penitenciárias do Estado aplicaram os exames a 497 pessoas do sexo feminino e 6.070 do sexo masculino. Houve um aumento de 58,2% em relação a 2024, quando foi registrada a participação de 4.152 apenados em todo o Rio Grande do Sul.
Para o titular da SSPS, Jorge Pozzobom, o expressivo engajamento registrado em todas as regiões do Estado demonstra que a educação é um dos pilares mais consistentes do processo de ressocialização. “Ver o número de participantes no exame, após um período de preparação, é motivo de grande satisfação. Esses resultados refletem o empenho dos servidores, das equipes pedagógicas e das instituições parceiras, que acreditam na transformação social por meio do conhecimento. Seguiremos investindo em políticas públicas que ampliem oportunidades, promovam dignidade e contribuam para a construção de novos projetos de vida”, acrescentou.
Os estabelecimentos prisionais promoveram ações pré-Enem por dois meses. Na 10ª Delegacia Penitenciária Regional (10ª DPR), 15 apenadas integraram as atividades no Instituto Penal Feminino de Porto Alegre. Na 9ª DPR, somando as unidades prisionais, mais de 130 pessoas privadas de liberdade participaram das ações preparatórias.
No Presídio Regional de Santa Cruz do Sul, foram promovidos aulões destinados aos 86 inscritos. Já o Presídio Estadual de Lajeado ofertou aulas preparatórias para 65 apenados. Também realizaram aulas intensivas os presídios estaduais femininos de Lajeado (26 inscritas); e de Rio Pardo (18); além das unidades de Cachoeira do Sul (20); Sobradinho (13); Encruzilhada do Sul (6); Candelária (18) e Encantado (11).
Também houve aulas intensivas nos presídios estaduais de Cacequi, Jaguari e São Vicente do Sul. Já os presídios estaduais, por meio do NEEJAs, totalizaram 53 participantes em Santa Maria e 20 participantes em Agudo.
As atividades educacionais realizadas no âmbito do pré-Enem também possibilitam a remição de pena, conforme previsto na Lei de Execução Penal, garantindo a redução de um dia de pena a cada 12 horas de estudo comprovadas, reforçando o papel da educação como instrumento de ressocialização.
