Partido Novo aciona Procuradoria-Geral da República contra Lula e Janja por causa do “sumiço” de móveis encontrados no Palácio do Alvorada

O Partido Novo acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Janja por declarações que foram dadas no ano passado à respeito do sumiço de 261 móveis do Palácio do Alvorada, usado como justificativa para gastar R$ 196,7 mil na recompra dos itens. Na última quarta (20), a Secretaria de Comunicação confirmou que os móveis estavam em salas distintas da residência oficial da Presidência.

Neste contexto, a sigla defende nunca existiu motivo para que o governo federal adquirisse novos móveis, visto que o “suporte fático” da solicitação não correspondia à realidade.

“De acordo com a teoria dos motivos determinantes, o motivo fático para a edição de ato administrativo ou de adoção de determinada postura administrativa, em que se inclui a hipótese de dispensa de licitação, é essencial para a sua validade. A falta ou a inexistência dele leva à antijuridicidade e, por consequência, à sua nulidade”, diz trecho da representação.

O partido diz ainda que Lula e Janja fizeram do caso uma “farsa” e citam uma declaração de Lula em janeiro de 2023:

“O Alvorada, eu fiquei decepcionado, porque eu herdei o Alvorada do Fernando Henrique Cardoso, herdei uma coisa bastante tranquila (…) Dessa vez eu achava que ia ser a mesma coisa. Acontece que quando você entra no Palácio, está todo desarrumado. Ou seja, a sala que tinha sofá já não tem mais. O quarto que tinha cama, já não tinha mais cama, já estava totalmente… eu não sei como é que fizeram”, afirmou o presidente.

O Partido Novo afirma que não havia caráter emergencial na licitação que foi aberta e que, caso o casal presidencial desejasse adquirir novos móveis, o processo licitatório deveria ter seguido o trâmite comum. Por este motivo, solicita que um procedimento investigatório criminal seja instaurado ou um inquérito policial federal.

Michelle

Dias após a Secretaria de Comunicação Social do governo federal ter confirmado que os 261 móveis que teriam sumido do Palácio do Alvorada foram encontrados, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro comentou o caso publicamente.

No ano passado, Lula chegou a sugerir que os objetos teriam sido levados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Em evento do PL Mulher em Rio Branco, capital do Acre, Michelle chamou Lula e Janja de “mentirosos”:

“Eles continuam na mesma mentira, eles querem que cole. Agora encontraram os móveis desaparecidos… Não se encontra o que não se perdeu” iniciou a ex-primeira-dama.

Em seguida, Michelle relatou que foi acusada de furto e, na época, publicou em seus stories do Instagram uma sequência esclarecendo onde estariam os móveis.

“Minha gente, tenho todas as fotos, tenho todos os documentos. Eles são tão mentirosos que não ficam nem vermelhos. Existe uma pessoa responsável no setor de patrimônio, vocês acham que se tivesse sumido 261 móveis essa pessoa responsável por esses móveis não estaria enlouquecido atrás desses objetos?”, questionou a ex-primeira-dama.

Segundo a mulher do ex-presidente, a “desculpa” do sumiço serviu como “álibi” para que o casal presidencial pudesse usar o dinheiro público comprando novos móveis.

“É álibi para poder fazer compras, para poder gastar o dinheiro do contribuinte com irresponsabilidade porque na verdade são capitalistas travestidos de socialistas”, finalizou.