Por Redação do Jornal O Sul | 17 de agosto de 2026
Os partidos políticos estão à beira de um ataque de nervos no Rio Grande do Sul. Liberada a campanha eleitoral desde domingo, o Fundo Eleitoral permanece retido por determinação do TSE. O motivo era a ação do PT pedindo a revisão do cálculo de sua parcela no Fundo Eleitoral de 2026. O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, já havia proferido o voto contra a pretensão do PT.
Na ação, o PT defendia que o cálculo do Fundo Eleitoral considerasse uma bancada de 69 deputados eleitos em 2022, e não os 68 contabilizados pelo TSE. A mudança elevaria a parcela destinada à legenda de cerca de R$ 615,4 milhões para aproximadamente R$ 620 milhões. O PT, por pressão das próprias bases e dos demais partidos, desistiu da ação, e a expectativa é que o TSE libere os R$ 2,3 bilhões, correspondentes à fatia de 48% do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha) distribuída aos partidos proporcionalmente ao tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados.
PT cria primeira e segunda divisão para distribuir Fundo Eleitoral
Candidatos à Câmara dos Deputados pelo Partido dos Trabalhadores que não possuem mandato estão chiando: o partido decidiu criar primeira, segunda e terceira divisão para dividir o dinheiro do Fundo Eleitoral. O ex-deputado federal e ex-prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, petista histórico, foi classificado num terceiro grupo, abaixo da primeira divisão, integrada pelos atuais deputados federais. Enquanto os atuais cinco deputados, dependendo do prestígio, receberão entre R$ 1,8 milhão e R$ 3 milhões, o partido destinou a Fortunati, candidato a deputado federal, R$ 250 mil. Ele cogitou retirar a candidatura, mas a direção nacional do PT, que destina os recursos, prometeu reavaliar o seu caso.
Zucco aguarda Flávio Bolsonaro na Expointer
O candidato do PL ao Piratini, Luciano Zucco, conversou ontem com o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro sobre a agenda que ele terá no Rio Grande do Sul no dia 2 de setembro para visitar a Expointer. Zucco disse ontem que está alinhando com Flávio Bolsonaro a sua permanência no Estado no dia 3, para promover um roteiro em cidades da Serra gaúcha.
Lulinha pensa grande. PF encontra mensagem: “Nosso futuro é Suíça”.
Lulinha não é candidato, mas promete ser o nome mais falado nesta eleição. A mais recente: a lobista Roberta Luchsinger, investigada por suspeita de participação no esquema de fraudes do INSS, disse em mensagens a Lulinha, filho do presidente Lula, que os dois trabalham em “outro” nível e que o futuro deles é a Suíça. Os diálogos estão sendo analisados pela Polícia Federal. O conteúdo foi revelado pelo site Metrópoles.
O diálogo da lobista com Lulinha: “Nosso nível tá outro. Nosso futuro é Suíça. Poucos negócios é bom (sic). Esse povo aqui tá em outra vibe”. O filho do presidente responde em seguida: “Isso. Deixa-os. Trabalho para car….lho e nunca dá em nada”.
Congresso pode transformar em lei o Homeschooling
O Senado avança na proposta de tornar lei o Homeschooling. Está tramitando no Senado Federal um projeto que pode mudar radicalmente a educação no país: o PL 1.338/22, que propõe a legalização do Homeschooling (Educação Domiciliar), alterando o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e permitindo que os pais assumam a responsabilidade de ensinar os filhos em casa. O PL 1.338/22, de autoria do deputado Lincoln Portela (PL/MG), tramitou na Câmara como PL 3.179/12 e foi enviado ao Senado para aprovação final. O projeto estabelece critérios bem rígidos:
* Formação exigida: Pelo menos um dos pais (ou o tutor) deve ter diploma de Ensino Superior.
* Ficha Limpa: Pessoas com condenações na Lei Maria da Penha, por crimes hediondos ou contra o ECA ficam proibidas de adotar o modelo.
* Avaliação anual: A criança precisa estar vinculada a uma escola regular para realizar provas todos os anos, seguindo a base do MEC.
* Fiscalização: O Conselho Tutelar fará um acompanhamento direto.
* Risco de perder o direito: Se o aluno faltar às avaliações ou for reprovado por dois anos consecutivos, ele volta obrigatoriamente para a escola tradicional.
LDO de Porto Alegre terá R$ 2,5 bilhões para proteção contra enchentes
Os números do orçamento de Porto Alegre, entregues ontem pelo prefeito Sebastião Melo (MDB), no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, são expressivos: a LDO projeta receitas de R$ 14,160 bilhões para 2017. O fato novo será a proteção contra as cheias, com alocação total prevista de R$ 2,5 bilhões para esta finalidade.
Ministro Flavio Dino não quer CFM interditando cursos de Medicina
O STF está julgando a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7864), ajuizada pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES), na qual requer a suspensão integral da Resolução 2.434/2025 do CFM (Conselho Federal de Medicina) por usurpar a competência privativa da União. Ontem, o ministro Flavio Dino votou para derrubar trechos da resolução do CFM. Relator do caso, Dino foi acompanhado pelo ministro Alexandre de Moraes. O caso ficará no plenário virtual até a próxima sexta-feira, 21.
“Não é dado ao Conselho Profissional reivindicar para si, por ato unilateral e infralegal, prerrogativas que a lei conferiu aos órgãos de educação”, escreveu Dino. (Por Flavio Pereira – @flaviorrpereira)
