Sexta-feira, 13 de junho de 2025
Por Redação do Jornal O Sul | 12 de junho de 2025
Falta de diálogo
O governador Eduardo Leite afirmou nesta quarta-feira que “há muito a se fazer” antes de se alterar a estrutura da segurança pública prevista na Constituição Federal. Em audiência pública na CCJ da Câmara sobre a PEC da Segurança, o líder estadual defendeu a necessidade de uma articulação nacional de combate ao crime, mas criticou a falta de diálogo com os governadores na elaboração da proposta. Para o governador, há risco de que o plano nacional previsto na PEC leve a interferências da União nas políticas estaduais. Leite citou a experiência do RS, que, segundo ele, reduziu em sete anos os homicídios em 54% e os latrocínios em 78%, com base em gestão estatística e integração institucional. O modelo inclui reuniões periódicas com participação do Judiciário, do Ministério Público e das polícias para análise regionalizada dos indicadores de violência. O governador também criticou o que chamou de “apetite” por legislar sobre a atuação das polícias, em contraste com o baixo esforço para endurecer a repressão ao crime. Entre as sugestões que levou à Câmara, defendeu mudanças na execução penal para homicídios cometidos por organizações criminosas e maior autonomia dos estados para legislar sobre o tema.
Ataque cibernético
O deputado Leonel Radde (PT) relatou na tribuna da Assembleia gaúcha nesta quarta-feira ter sido alvo de um ataque cibernético nas redes sociais. O parlamentar, que teve a conta do Instagram derrubada por hackers, conseguiu recuperar o perfil graças ao apoio do Departamento Estadual de Repressão aos Crimes Cibernéticos, com assessoria do Google e do Meta. Radde sinalizou que espera a devida punição aos envolvidos no ocorrido, que será investigado pela Polícia Civil do RS. “Não podemos deixar que divergências políticas sejam utilizadas para ataques cibernéticos”, destacou o parlamentar.
Educação no campo
Em pronunciamento na Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia gaúcha nesta semana, o deputado Paparico Bacchi (PL) manifestou preocupação com o crescente fechamento de escolas públicas em áreas rurais do RS. Diante da redução de mais de 80 unidades de ensino do gênero na rede estadual desde 2018, o parlamentar alertou para os potenciais impactos negativos da descontinuação dos estabelecimentos para a sucessão familiar e o aumento do êxodo no campo. Paparico afirma que o deslocamento de crianças para centros urbanos, muitas vezes por longas distâncias, afasta-as de seu ambiente natural e de suas raízes, dificultando seu retorno ao campo para dar continuidade às atividades.
Professores concursados
O deputado estadual Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou ontem (11) no Parlamento gaúcho um projeto que obriga que ao menos 90% dos cargos de professor na rede pública estadual do RS sejam ocupados por profissionais concursados. A proposta visa reduzir a dependência de contratos temporários na educação no território gaúcho. Segundo o Relatório Anual de Educação de 2023, 30% dos professores atuavam sob contratos temporários no Estado – percentual que o parlamentar afirma comprometer a estabilidade e a valorização da carreira docente. O projeto estabelece um prazo de seis anos para a adequação gradual à nova regra, com a realização de concursos públicos e reestruturação da política de provimento de cargos. “A proposta busca atender ao interesse público, valorizar o magistério e a melhoria da educação pública”, explica Victorino.
Fiscalização de bancas
A Prefeitura de Porto Alegre retomou nesta semana a força-tarefa de fiscalização de bancas irregulares ou inativas na cidade. A ação, conduzida por um grupo intersetorial de secretarias e órgãos municipais, busca garantir o funcionamento regular desses espaços e contribuir para o “embelezamento” da capital, segundo justificativa oficial. Porto Alegre conta com mais de 260 bancas, sendo cerca de 100 de chaveiros e o restante de jornais e revistas. A maioria das unidades está licenciada, mas parte delas encontra-se fechada há meses ou usada de forma inadequada, segundo denúncias da população. A prefeitura afirma que a retirada das estruturas é o último recurso empregado no processo, precedido de notificações e prazos para regularização.
@obrunolaux