Por Redação do Jornal O Sul | 22 de maio de 2025
União de forças
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, garantiu nesta quarta-feira à CCJ da Câmara que o governo não possui interesse em interferir nas polícias estaduais com o avanço da PEC da Segurança Pública. O chefe ministerial argumenta que a medida deve proporcionar uma “união de forças” que permitirá o compartilhamento de responsabilidades no combate ao crime organizado.
Controle disputado
Na tentativa de impedir o controle da base governista sobre a CPMI do INSS, parte da oposição no Congresso defende a indicação da deputada Coronel Fernanda (PL-MT) para a presidência da comissão. Ainda que incerta, a possibilidade de instalação do colegiado vem gerando mobilizações de opositores e aliados do governo Lula, que trabalha para evitar que as discussões ampliem a crise gerada pelas fraudes no instituto.
Discussão escanteada
Ainda pressionado pelo avanço do projeto de anistia ao 8 de Janeiro, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deixou claro ao colégio de líderes da Casa que não avançará com a discussão até que a oposição articule um texto que possa ir adiante sem desacordo com o STF. Representantes de diferentes partidos interpretaram o posicionamento como uma estratégia para jogar o tema para escanteio e evitar ruídos com o Judiciário.
Defesa religiosa
Forte aliado de Jair Bolsonaro, o pastor Silas Malafaia saiu em defesa de Fabio Wajngarten nas redes sociais, após o ex-assessor de comunicação do ex-presidente ter sido desligado do PL. Em publicação no X, o líder religioso manifestou solidariedade ao advogado, afirmando que “não gosta de ver covardia” e que há pessoas que “estão sempre prontas para apontar falhas, nunca acertos”.
Manipulação de resultados
O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, e outras nove pessoas, serão ouvidos na próxima segunda-feira pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, no âmbito do inquérito que apura suposto envolvimento do atleta em esquema de manipulação de resultados. O caso foi reaberto pela corte após a PF indiciar o jogador por fraude em competição esportiva.
Convocação ao Senado
A CPI das Bets do Senado aprovou nesta quarta-feira a convocação do influenciador digital Luiz Carlos Ferreira dos Santos, conhecido na internet como “Carlinhos Maia”. O colegiado quer ouvir o ator e influencer sobre sua atuação em campanhas de divulgação de jogos de azar nas redes sociais.
Narguilé proibido
O projeto que proíbe expressamente a venda de narguilé para menores de 18 anos no Brasil avançou de forma conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Enviado para análise do Senado, o texto também veda o uso do dispositivo de fumo em locais públicos, abertos ou fechados.
Assédio na aviação
O Ministério de Portos e Aeroportos lançou nesta quarta-feira, em parceria com a ANAC, o Guia de Combate ao Assédio no Setor de Aviação Civil. O material de 26 páginas reúne orientações para empresas, trabalhadores, entidades, usuários e passageiros sobre como identificar e combater condutas inadequadas, como o assédio e a importunação sexual no setor.
Tramitação acelerada
O plenário do Senado pode pautar já para a próxima semana a votação da PEC que põe fim à reeleição para presidente, prefeitos e governadores, aprovada nesta quarta-feira pela CCJ. Davi Alcolumbre (União-AP), líder da Casa, mostrou disposição em deliberar a medida em breve, frente à expectativa de amplo apoio de lideranças partidárias à tramitação.
Narcocídio tipificado
Validado de forma terminativa pela CCJ do Senado, segue para apreciação da Câmara o projeto de lei que tipifica o crime de “narcocídio” no Brasil. A matéria estabelece penas de 20 a 30 anos de prisão para o cometimento de assassinato vinculado ao tráfico de drogas, além de ampliar as penalizações para quem cometer outros crimes vinculados à prática.
Celeridade para proteção
A exemplo da Câmara, o senador Paulo Paim (PT-RS) sugeriu nesta quarta-feira que o Senado conceda celeridade a projetos que protejam aposentados e pensionistas de fraudes envolvendo empréstimos consignados. Dentre as medidas elencadas, o parlamentar gaúcho tornou a defender o projeto de sua autoria que exige assinatura presencial na contratação de crédito consignado.
Procurador reconduzido
O governador Eduardo Leite confirmou ontem (21) a recondução de Alexandre Saltz ao cargo de procurador-geral de Justiça do RS para o biênio 2025/2027. O chefe do MPRS foi o mais votado na eleição interna da instituição para a formação da lista tríplice enviada ao Executivo, com 516 votos.
Concessão do saneamento
A prefeitura de Porto Alegre entregou nesta quarta-feira à Câmara Municipal o projeto que trata da concessão parcial dos serviços de saneamento na Capital. Alvo de críticas da oposição do prefeito Sebastião Melo, o texto autoriza o Executivo a delegar, mediante concessão, os serviços públicos do setor no município.
Praça em reforma
Equipes da Secretaria de Serviços Urbanos de Porto Alegre iniciaram um conjunto de serviços de revitalização da Praça Garibaldi, no bairro Cidade Baixa. Submerso durante as enchentes do ano passado, o espaço histórico terá os passeios consertados com a colocação de pedra portuguesa, além dos acessos internos reformados com revestimento de pedras em basalto regular.
Vereador empossado
O suplente Yuri Ferrer (PDT) tomou posse nesta quarta-feira como vereador na Câmara Municipal de Porto Alegre. O parlamentar ocupa o cargo deixado pelo correligionário Márcio Bins Ely, afastado temporariamente em licença de saúde.
@obrunolaux
