Por Redação do Jornal O Sul | 29 de agosto de 2022
O número de solicitações de cidadania portuguesa disparou nas últimas semanas, de acordo com dados do Governo: são cerca de 3 mil pedidos por dia. Os brasileiros são responsáveis pela maioria dos pedidos. Para suportar tamanha demanda, o Ministério da Justiça de Portugal abriu 15 novos postos de atendimento para solicitação da cidadania portuguesa.
Desse total, dez serão de atendimento rápido. Nestes dias, serão solução para evitar problemas na “capacidade dos serviços e no tempo de espera para o atendimento”, ocorridos na última semana, justificou o governo. Seriam cerca de três mil pedidos por dia.
Os imigrantes brasileiros são os principais responsáveis pelo aumento da demanda. Além de ser a maior comunidade de imigrantes do país, muitos já estão no país legalmente há mais de 5 anos, ficando aptos então à solicitar a cidadania portuguesa por tempo de residência: a naturalização.
Apesar do pedido não ser muito burocrático, a espera pela aprovação é longa e gera muita ansiedade em quem está à espera dessa documentação. Nesse momento, verifica-se um aumento generalizado aos balcões de Instituto de Registos e do Notário para solicitar a cidadania portuguesa por diferentes vias, o que sobrecarregou o serviço público.
De acordo com a Lei da Nacionalidade, um estrangeiro pode pedir a cidadania portuguesa após cinco anos de residência legal no país. E muitos completaram o prazo este ano.
Os horários serão ampliados em alguns balcões e o atendimento será por ordem de chegada e controlado por senha. A via rápida será, sobretudo, para atendimento de profissionais. Há um grande mercado da imigração em Portugal, no qual advogados e escritórios especializados cuidam de toda a burocracia dos pedidos de quem está no Brasil.
“Nesses balcões, os usuários poderão entregar pedidos de nacionalidade e respectivos documentos em suporte papel, reduzindo o tempo de cada atendimento”, garantiu o Ministério da Justiça.
O reforço de caráter temporário poderá ser repetido após uma avaliação da Justiça, que deverá ser realizada a partir do fim da operação de emergência.
Como pedir
Em abril deste ano, a Lei de Nacionalidade de Portugal passou por uma mudança e isso facilitou o processo para que muitos brasileiros consigam emitir a cidadania. Antes, era necessário comprovar uma efetiva ligação com o país nos últimos cinco anos. Agora, o simples fato de falar português já garante vínculo suficiente com Portugal.
A lei também permite que a cidadania seja transferida até a segunda geração, ou seja, de avós para netos. A legislação afirma que os filhos dos portugueses não precisam estar vivos para que os netos entrem com a solicitação de cidadania.
Contudo, para isso é preciso uma certidão de nascimento do cidadão portugues. Depois que o pedido for analisado em Portugal, é exigido uma taxa de R$ 1.170,58, caso a nacionalidade e parentesco sejam reconhecidos.
Novo visto
As novas regras para concessão de visto de trabalho em Portugal aos cidadãos do Brasil e de outros países que pertencem à CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa). O grupo é composto por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
A nova modalidade permite que estrangeiros oriundos da CPLP permaneçam em Portugal por 120 dias, com direito a 60 dias prorrogáveis, para que consigam contrato de trabalho.
Em grave crise de mão de obra, Portugal necessita de milhares de trabalhadores. Diversos setores da economia haviam cobrado do governo mais facilidade para contratação de estrangeiros.
Especialistas em imigração avaliam que a comunidade brasileira, a maior entre os estrangeiros em Portugal, deverá receber um impulso significativo.
