Por Redação do Jornal O Sul | 11 de maio de 2022
A ministra Maria Thereza de Assis Moura será a nova presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela foi eleita nesta quarta-feira (11), em uma votação por aclamação, que segue a ordem de antiguidade na Corte. Também foram escolhidos os ministros Og Fernandes como vice-presidente e Luís Felipe Salomão como corregedor nacional de Justiça.
Maria Thereza assume a presidência do STJ no final de agosto, mas a data da posse ainda será definida. A ministra ocupa atualmente o cargo de corregedora nacional de Justiça, onde comandou importantes investigações. Em agosto, ela determinou a apuração do juiz titular da 4ª Vara da Seção Judiciária do Pará, que liberou madeira ilegal apreendida em operação na qual o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles tentou intervir.
De perfil reservado e técnico, a ministra entrou no STJ em 2006, indicada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e é professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Enquanto os nomes de Maria Thereza e Og eram esperados para ocupar a cúpula do STJ pelos próximos dois anos, a escolha de Salomão para o posto de CNJ ocorreu após a desistência dos candidatos que estavam na ordem do tribunal para preencher a função.
Pelo critério de antiguidade, a corregedoria seria ocupada seria pelo ministro Herman Benjamin, que informou aos colegas que não aceitaria o posto por questões de saúde. Em seguida, o cargo caberia ao ministro Jorge Mussi, que também indicou problemas pessoais para abrir mão da função. Próximo da lista, Salomão aceitou assumir o posto.
Salomão, que até novembro de 2021 ocupada o posto de corregedor da Justiça Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e depois ser aprovado pelo plenário da casa. O mandato à frente da corregedoria é de dois anos.
A Corregedoria Nacional de Justiça é um órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Funciona como um gestor administrativo do Poder Judiciário. Na cadeira, Salomão será responsável pela apuração de denúncias levadas ao CNJ contra magistrados ou servidores do Judiciário por irregularidades no exercício de suas funções.
Indicações
Messod Azulay Neto (TRF-2), Ney Bello (TRF-1), Paulo Sérgio Domingues (TRF-3) e Fernando Quadros da Silva (TRF-4) serão as opções de Jair Bolsonaro para preencher duas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça. A lista de quatro nomes que será enviada ao presidente foi formada em votação presencial pelo Pleno do STJ na manhã desta quarta-feira (11/5).
A lista visa a preencher as vagas abertas com a aposentadoria de Napoleão Nunes Maia e Nefi Cordeiro. Como ambos chegaram ao STJ por vagas destinadas a integrantes da Justiça Federal, todos os candidatos a sucedê-los são membros de Tribunais Regionais Federais.
Todos os integrantes do STJ tiveram direito ao voto — no momento, 30 ministros (o decano Felix Fischer está em licença médica).
Isso acontece porque o STJ é composto por 33 membros: 11 egressos da Justiça Estadual, 11 da Justiça Federal e os outros 11 da advocacia e do Ministério Público. Isso faz com que o presidente da República não tenha a mesma liberdade de escolha observada no Supremo Tribunal Federal.
Os ministros tinham a possibilidade de enviar a Bolsonaro duas listas tríplices. Em vez disso, optaram por eleger apenas uma lista quádrupla, o que reduz ainda mais a discricionariedade do presidente.
