Sábado, 20 de julho de 2024

Petrobras e governo divergem sobre “combustível do futuro”

A Petrobras e o Ministério de Minas e Energia travaram um novo duelo na semana passada, quando ainda não havia assentado a poeira da divergência sobre o pagamento de dividendos extraordinários pela petroleira. Com o apoio do agronegócio, a Câmara aprovou, na noite da última quarta-feira (13), projeto que impõe a adição de biometano ao gás natural a partir de 2026, o que desagradou à Petrobras e levou a indústria a fazer contas. O Ministério de Minas e Energia, por sua vez, ficou do lado oposto.

Pelos cálculos da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), a adição de 10% de biometano ao gás natural, limite máximo previsto na lei, implicará gastos extras de R$ 1,712 bilhão à indústria, que é a maior consumidora de gás natural (usa tanto como combustível quanto como matéria-prima).

A associação afirma que a iniciativa pode provocar “aumento significativo dos custos operacionais das empresas, levando até mesmo à paralisação de unidades produtivas”, uma vez que o biometano é mais caro do que o gás natural. Produtores de vidros e de energia elétrica, por meio de termelétricas, também estão insatisfeitos – o que, de maneira inusitada, colocou vendedores (no caso, a Petrobras) e consumidores de gás natural do mesmo lado. “É uma venda casada, as empresas não podem ser obrigadas a comprar biometano junto com o gás”, afirma o presidente da Abiquim, André Passos Cordeiro.

A lei aprovada na Câmara fixa como obrigatória a adição de 1% de biometano ao gás natural a partir de janeiro de 2026. O porcentual poderá ser alterado pelo Comitê Nacional de Política Energética (CNPE) até o teto de 10%. O texto agora tramita no Senado, onde será relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Representantes do setor de biometano afirmam que a obrigação poderá ser cumprida por meio da compra de certificados pelos consumidores de gás natural – ou seja, não necessariamente será feita a mistura do combustível ao gás derivado do petróleo. E argumentam que, assim como o etanol e o biodiesel, o biometano também merece receber estímulos para se desenvolver por ser uma fonte renovável.

Outro argumento é de que os preços tendem a cair à medida que mais investimentos forem feitos no setor – o que no jargão técnico se chama de ganhos de eficiência. “Vai ter volume suficiente. Mas o fato de haver um incentivo na lei vai fazer o pessoal se chacoalhar para fazer mais”, afirma Renata Isfer, presidente da Associação Brasileira do Biogás (Abiogás). “Uma planta de biogás sai do papel em um a dois anos.”

“Combustível do futuro”

O projeto de lei que tratou do tema, batizado de PL do “combustível do futuro”, começou a ser debatido em 2021, sob a ótica de inserir combustíveis mais limpos nos transportes de mobilidade urbana. Tanto que há um capítulo dedicado ao aumento da mistura de etanol à gasolina e outro sobre o biodiesel no diesel.

Em novembro do ano passado, o biometano entrou nas discussões como ingrediente do gás natural. A iniciativa partiu do relator, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), em diálogos com a Abiogás, e recebeu a bênção de políticos ligados ao agronegócio. Em 28 de fevereiro, a exigência se materializou no relatório do parlamentar, duas semanas antes da votação.

A principal fonte potencial de biometano no Brasil são as usinas de cana-de-açúcar, que fazem o gás com o bagaço que sobra da produção. Dos seis empreendimentos que hoje atuam na oferta de biometano, há dois aterros sanitários – um no Rio e outro no Ceará – que vendem o gás embarcado em caminhões que alimentam siderúrgicas e veículos pesados. Não há uma rede de escoamento do gás, tampouco ele está conectado à rede nacional do gás natural.

A Petrobras chegou a apresentar uma nota técnica indicando o efeito adverso da exigência sobre o preço do gás ao relator, mas não o convenceu. “Tem muitos setores entusiasmados com o biometano e a cadeia que ele vai propiciar é extraordinária”, afirma Arnaldo Jardim. “Um por cento de adicional no gás natural em 2027, mesmo se o biometano for o dobro do gás natural, significa um acréscimo de 1% no custo. Não há impacto estruturante, e o custo não é tão diferenciado assim.”

A adição do biometano também foi ideia acolhida pelo secretário de óleo e gás do Ministério de Minas e Energia, Pietro Mendes, que vetou os argumentos da Petrobras em reunião na Casa Civil, segundo relatos.

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