Por Redação do Jornal O Sul | 19 de maio de 2026
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, em sessão extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (19), o projeto do governo estadual que reajusta em 5,35% as cinco faixas do piso salarial regional. A proposta recebeu 41 votos favoráveis e apenas dois contrários, dos deputados Felipe Camozzato (Novo) e Guilherme Pasin (PP).
O projeto de lei 160/2026, encaminhado pelo Poder Executivo, prevê a recomposição integral da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescida, pela primeira vez, de ganho real baseado na variação do Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul. Segundo o governo estadual, a metodologia utilizada segue modelo semelhante ao aplicado pelo governo federal na correção do salário mínimo nacional.
Com a aprovação da proposta, os novos valores entram em vigor de forma retroativa a 1º de maio. A menor faixa salarial passará dos atuais valores para R$ 1.884,75, enquanto a maior atingirá R$ 2.388,50. As demais faixas intermediárias ficarão em R$ 1.928,15, R$ 1.971,89 e R$ 2.049,76.
O reajuste beneficia trabalhadores que não possuem convenção ou acordo coletivo próprio, abrangendo categorias como empregados domésticos, trabalhadores rurais, comerciários, setores da indústria e serviços, entre outros segmentos da economia gaúcha.
Durante a tramitação da matéria, foram apresentadas quatro emendas pelo líder da bancada do PT, deputado Miguel Rossetto. No entanto, as propostas não chegaram a ser votadas após a aprovação de um requerimento de preferência apresentado pelo líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes (PSD), que priorizou a votação do texto original do Executivo.
A principal emenda do PT propunha elevar o reajuste para 9,21%. A alteração defendia o uso da variação do PIB de 2024, estimada em 4,09%, no cálculo do aumento, em vez do índice referente a 2023 utilizado pelo governo estadual. Apesar da divergência sobre o percentual final, Rossetto afirmou durante discurso no plenário que a inclusão do crescimento econômico no cálculo representa um avanço para os trabalhadores.
Segundo o parlamentar, a mudança na fórmula de reajuste foi construída a partir de negociações entre lideranças sindicais e representantes políticos. Ele destacou que a medida deve beneficiar mais de um milhão de trabalhadores gaúchos que não possuem proteção de acordos coletivos.
A deputada Luciana Genro (PSOL) também criticou a metodologia adotada pelo governo estadual. De acordo com ela, o Executivo deveria explicar por que utilizou o PIB de 2023 na composição do índice, o que, segundo a parlamentar, reduziu o percentual de reajuste dos trabalhadores.
Já o deputado Felipe Camozzato, ao justificar o voto contrário, afirmou que países desenvolvidos não utilizam pisos salariais regionais e argumentou que o mecanismo prejudica a geração de empregos formais. Segundo ele, aumentos salariais devem ocorrer por meio do crescimento econômico e do aumento da produtividade.
As outras 20 matérias que estavam previstas na Ordem do Dia não foram analisadas na sessão desta terça-feira e deverão voltar à pauta da Assembleia Legislativa na próxima semana.
