Por Redação do Jornal O Sul | 12 de junho de 2025
Ajuda partidária
Na tentativa de melhorar a situação da correligionária Carla Zambelli (SP), o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), iniciou um giro de conversas com lideranças partidárias em busca de apoio para derrubar a cassação da deputada. O movimento ocorre diante do anúncio de Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa, de que o futuro do mandato da parlamentar – que terá direito de defesa – será decidido em plenário.
Reação ao Judiciário
Parlamentares da oposição reagiram à maioria formada no STF nesta quarta-feira para responsabilizar as big techs por conteúdos veiculados por usuários em suas redes. Para o deputado Zucco (PL-RS), líder do grupo na Câmara, o movimento atropela o Congresso e “reescreve as regras do jogo por conta própria”, criando “uma verdadeira bomba de censura preventiva”.
Falta de consenso
Apesar da maioria formada no STF para o endurecimento da regulamentação das plataformas digitais, os votos apresentados pelos ministros possuem divergência entre si. A Corte ainda não possui consenso sobre o alcance de novos regramentos para o setor e como as obrigações deverão ser executadas.
Presença confirmada
Em telefonema com o primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney, nesta quarta-feira, o presidente Lula confirmou que vai ao país norte-americano na próxima semana para participar da Cúpula do G7. Ao aceitar o convite do líder canadense, o chefe do Planalto afirmou que o Brasil poderá contribuir positivamente com as discussões sobre segurança energética, minerais críticos, financiamento, inovação e tecnologia e inteligência artificial.
Defesa aliada
O ex-presidente Jair Bolsonaro saiu em defesa do general Braga Netto nesta quarta-feira, solicitando a revogação da prisão preventiva de seu ex-ministro e companheiro de chapa. Para o ex-mandatário, a detenção ocorreu na esteira de “acusações mentirosas feitas por um delator em busca de benefícios” e possui caráter “abusivo e arbitrário”.
Candidatos confirmados
Jair Bolsonaro confirmou nesta quarta-feira que o deputado federal Luciano Zucco será o pré-candidato do PL ao governo do RS em 2026. Ao lado do presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, o ex-presidente também confirmou a escolha do deputado federal Sanderson como postulante ao Senado no próximo pleito.
Pacote antifraude
Indicado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o deputado Danilo Forte (União-CE) será responsável pela relatoria do projeto de lei que proíbe descontos de entidades associativas na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS. A proposta, que deve ser votada antes do recesso parlamentar, abrangerá outras matérias apresentadas na Casa com o intuito de formar um “pacote antifraude” para os processos relacionados ao instituto.
Código eleitoral
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado agendou para o dia 9 de julho a votação do projeto do novo Código Eleitoral. A matéria, que segue recebendo sugestões de mudança até o próximo dia 2, propõe novas regras para desincompatibilização, financiamento de campanhas, limites para uso de inteligência artificial e punição de fake news em meio ao processo eleitoral.
Código eleitoral II
Mesmo com previsão de votação para o próximo mês, o projeto do novo Código Eleitoral segue enfrentando resistências e divergências entre senadores. Questões como a quarentena para militares, juízes, policiais e membros do Ministério Público, além da reserva de vagas para mulheres nos Legislativos, seguem impedindo o consenso para avanço da medida.
Segurança escolar
O Senado encaminhou para sanção presidencial o projeto que amplia as penas para crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino. Com atenção especial para casos de lesão corporal e assassinato, o texto busca inibir agressões e ataques a estudantes, professores e demais funcionários escolares.
Ampliação de cotas
Aprovado na forma de substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS), avançou na Comissão de Direitos Humanos do Senado o projeto que amplia cotas em estágios. Enviada para a Comissão de Assuntos Sociais, a medida cria reserva de vagas para estudantes autodeclarados negros, indígenas ou quilombolas, assim como para aqueles oriundos de escolas públicas ou em situação de acolhimento familiar ou institucional.
Reforço penal
O governo gaúcho publicou nesta quarta-feira a nomeação de mais 79 agentes penitenciários para a Polícia Penal do RS. O incremento de agentes, que serão submetidos ao Curso de Formação Profissional antes de começar a exercer a função, ocorre em meio ao movimento de reposição de efetivo mobilizado pelo Executivo estadual.
Ginásios multiuso
A Secretaria do Esporte e Lazer do RS anunciou o investimento de R$55 milhões no programa Rede de Ginásios Multiuso para Apoio Humanitário. A ação prevê a construção de 15 novos ginásios esportivos em 15 municípios afetados pelas enchentes de 2024, que, além de fornecerem espaço para a prática esportiva, poderão se tornar equipamentos de apoio em eventuais crises.
Tainha no RS
Representantes do Grupo de Trabalho da Tainha, do Ministério da Pescam estiveram no RS na última semana para visitas técnicas em Pelotas, Rio Grande e São Lourenço do Sul. As equipes do GT reuniram-se com pescadores para tratar de questões ligadas à implementação da política de gestão por cotas de captura da espécie e outras demandas de ordenamento pesqueiro local.
Água no Arquipélago
O DMAE iniciou nesta quarta-feira a obra de instalação de uma nova adutora para o abastecimento hídrico do bairro Arquipélago. O sistema, de 3,4 quilômetros de extensão, abrangerá residências de cerca de 3,1 mil moradores, atendidos por meio da Estação de Tratamento de Água Ilha da Pintada.
@obrunolaux
