Por Redação do Jornal O Sul | 19 de abril de 2025
Articulação ministerial
Seguindo com a mobilização para impedir o avanço do PL da Anistia, o Planalto solicitou a ministros da base aliada que dialoguem com suas respectivas bancadas para solicitar a retirada de apoio de seus parlamentares ao requerimento de urgência da medida. Ainda que tentando atender ao pedido, as lideranças ministeriais acionadas já sinalizaram significativa dificuldade em reverter os posicionamentos.
Segurança infantil
Na esteira do caso Sarah Raíssa, que morreu após ter inalado desodorante em um desafio incentivado nas redes sociais, o Ministério da Educação vem avaliando o lançamento de campanhas publicitárias sobre os perigos decorrentes de atividades do tipo. A pasta federal segue também dando atenção à recente onda de denúncias envolvendo violência no ambiente da sala de aula, situação para a qual está desenvolvendo diferentes frentes de trabalho.
Em recuperação
Internado na UTI do Hospital DF Star, em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro vem apresentando “boa evolução clínica” segundo boletim médico divulgado nesta sexta-feira pela unidade hospitalar. Ainda sem previsão de alta, o ex-mandatário foi submetido a tomografias de controle, que não apresentaram evidências de complicações ou intercorrências.
Visto transfóbico
O chefe do Itamaraty, ministro Mauro Vieira, confirmou nesta sexta-feira que receberá a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) para dialogar sobre a mudança de gênero no novo visto dos EUA recebido pela parlamentar – que é transexual – com a designação “masculino”. Apesar da disposição ao encontro, o chanceler admite que não possui muita influência sobre a decisão, uma vez que foi tomada de forma soberana pelo país norte-americano.
Parlamentares do BRICS
O Congresso Nacional receberá entre os dias 3 e 5 de junho o XI Fórum Parlamentar do Brics, que reunirá cerca de 150 parlamentares de 31 casas legislativas de outros países. O encontro ocorre em paralelo à presidência brasileira do bloco ao longo de 2025, que tem como temas prioritários a cooperação em saúde global, o comércio mundial e as mudanças climáticas.
Combate ao analfabetismo
O deputado Duda Ramos (MDB-RR) quer alterar os critérios de distribuição de recursos do Programa Brasil Alfabetizado, incluindo a taxa de analfabetismo entre os fatores para cálculo dos repasses da iniciativa. Para o parlamentar, a mudança deve aprimorar a alocação dos recursos públicos, dando atenção prioritária às regiões com maiores dificuldades.
Atentado em investigação
A Polícia Legislativa da Câmara vai acompanhar, a pedido do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), as investigações sobre o recente atentado contra o deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ). Na última quinta-feira (17), o carro do parlamentar sofreu um ataque a tiros na favela dos Antares, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, do qual “escapou” ileso em decorrência da blindagem do veículo.
Abertura de mercado
Os governos brasileiro e peruano concluíram na última semana a negociação para que o Brasil possa exportar para o Peru óleo de aves destinado à alimentação animal. O anúncio representa a 49ª abertura de mercado para o agronegócio nacional desde o início de 2025, totalizando 349 novas negociações do gênero desde o início de 2023.
Sobretaxação do açúcar
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) quer estender a abrangência do chamado “imposto do pecado” – previsto na reforma tributária para produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente – aos alimentos adoçados. Citando itens como energéticos, bolachas, salgadinhos e chocolates, o parlamentar considera fundamental que o tributo considere os produtos ultraprocessados, de modo a desincentivar o consumo entre os jovens.
Manifestação pró-Glauber
O PSOL está planejando para o próximo dia 24 de abril um ato público na Cinelândia, no Rio de Janeiro, em defesa do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), alvo de um pedido de cassação na Câmara. A mobilização visa dar destaque ao processo como um “ataque” à esquerda brasileira em geral, pontuando sua desproporcionalidade e injustiça, quando comparado a casos anteriores semelhantes.
Política monetária
Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, vai à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado na próxima terça-feira para falar sobre as diretrizes, a implementação e as perspectivas da política monetária do país. O encontro integra o ciclo de audiências regulares com o chefe da autarquia previsto no Regimento Interno do Senado, que obriga a realização de pelo menos quatro reuniões por ano.
Defesa civil em pauta
Representantes da Confederação Nacional de Municípios foram a Brasília nesta semana para uma reunião com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração. O encontro teve o objetivo de esclarecer dúvidas sobre ações e instrumentos da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, com foco especial na reformulação do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.
Proteção contra cheias
Após a publicação da resolução do governo federal que estabelece diretrizes para aplicação dos recursos do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos, o governo gaúcho oficiou o Planalto nesta semana solicitando a liberação de valores para os sistemas de proteção contra as cheias do RS. No documento, o Estado requer o repasse imediato dos valores já depositados em conta, destinados à execução de projetos em Eldorado do Sul, Alvorada e Porto Alegre.
Eleições na Famurs
A Famurs realiza na próxima terça-feira a tradicional eleição para legitimar o Conselho de Administração da entidade para o período 2025/2026. A votação, realizada de forma online pelos prefeitos associados à federação, também definirá os seis integrantes do Conselho Fiscal da entidade para o biênio 2025/2027.
Conferência municipal
Estão abertas as inscrições para interessados em participar da 7ª Conferência Municipal de Porto Alegre, que ocorrerá entre os dias 29 e 30 de abril. Realizado em preparação para as etapas estadual e nacional, o encontro é direcionado a gestores públicos municipais, movimentos sociais, setor acadêmico, entidades profissionais, sindicatos, organizações não governamentais e empresariado com atuação no desenvolvimento urbano.
* Instagram: @obrunolaux
