Sexta-feira, 24 de maio de 2024

Polícia Civil promove mutirão de atendimentos voltados à população negra nesta quinta-feira em Porto Alegre

Em alusão ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, comemorado no dia 21 de março, a Polícia Civil irá promover um mutirão de atendimentos nesta quinta-feira, em Porto Alegre, focada no atendimento à população negra, que terá acesso às instituições dos sistemas da Justiça, da Segurança Pública, da rede de Saúde e de Assistência Social.

O evento será das 10h às 16h, na sede da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância (DPCI), na avenida Presidente Roosevelt, 981, bairro São Geraldo, Zona Norte da capital gaúcha.

A ação é coordenada pela DPCI e pelo Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV).

O mutirão oferecerá diversos serviços:

Justiça: assistência gratuita, orientações e ajuizamento de ações;
Saúde: aplicação de testes rápidos e vacinação contra o vírus influenza em crianças e adultos, além da distribuição de preservativos masculinos e femininos;
Desenvolvimento social: encaminhamento do Benefício de Prestação Continuada, que garante um salário mínimo por mês ao idoso de baixa renda com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa de baixa renda com deficiência de qualquer idade, encaminhamento para vagas de emprego e distribuição de material informativo.

De acordo com a delegada titular da DPCI, Tatiana Bastos, a ação, que está em sua segunda edição, mostra a integração dos trabalhos de prevenção, acolhimento e encaminhamento a instituições que fornecem benefícios sociais.

“Todos estão convidados a participar do nosso mutirão social: pessoas da comunidade, das instituições e também as que estão buscando atendimento na delegacia. É uma ação importante, porque mostra integração multidisciplinar, destaca Tatiana.

O Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial tem o objetivo de reconhecer as lutas e as conquistas de direitos sociais para todas as raças. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória ao Massacre de Sharpeville, que ocorreu na África do Sul, em 1966.

Segundo a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, ela pode ser definida da seguinte forma:

“Toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto ou resultado anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício em um mesmo plano (em igualdade de condição) de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública”.

“Uma pessoa que sofreu racismo pode procurar a nossa delegacia especializada no combate à intolerância, na avenida Presidente Roosevelt, 981, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h. Também pode procurar a delegacia mais próxima ou até mesmo a Delegacia Online”, orienta Tatiana.

A DPCI tem atuação em todo o município de Porto Alegre e atua como estrutura especializada no combate aos crimes de intolerância em razão de cor, raça, etnia, religião, procedência, deficiência, orientação sexual ou identidade de gênero.

Participarão da iniciativa as seguintes instituições:

Tribunal de Justiça do RS;
Tribunal Regional Federal da 4.ª Região;
Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região;
Ministério Público Federal;
Ministério Público do Trabalho do RS;
Serviço de Assessoria em Direitos Humanos para Imigrantes e Refugiados e Ministério Público do RS;
Defensoria Pública da União;
Defensoria Pública do RS;
Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo,
Sistema Único de Saúde;
Secretaria de Saúde da Prefeitura de Porto Alegre;
Organização Internacional para as Migrações;
Agência da ONU para as Migrações;
Comissão da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil do RS;
Fernanda Rosa Flores Boutique;
RodaFlores.

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