Polícia Federal relata ao Supremo dificuldades para executar medidas de proteção a terras indígenas
Por Redação Rádio Pampa | 15 de junho de 2022
A PF (Polícia Federal) relatou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que enfrenta dificuldades para executar medidas de proteção a sete terras indígenas que são alvo de ações e invasões de garimpeiros.
A afirmação foi feita em um relatório enviado à Corte. A corporação prestou as informações após a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou que o governo federal informasse “quais as dificuldades encontradas para a garantia da segurança das comunidades e cumprimentos” das decisões sobre as Terras Yanomami.
A documentação foi enviada com um ofício assinado pelo diretor-geral da PF, Márcio Nunes. Entre os problemas apresentados, está a falta de recursos para viabilizar procedimentos e a carência de efetivo. A corporação relatou dificuldades nessa linha com o Ministério da Defesa e o Ibama.
Segundo a PF, apesar da disposição dos órgãos em colaborar, surgiram demandas orçamentárias para implementar as medidas. Os problemas, conforme o relatório, envolvem falta de logística necessária e de recursos financeiros.
A PF também citou alguns pedidos de ajuda ao Ministério da Defesa. Segundo a corporação, a pasta manifestou “concordância em colaborar com as ações previstas” desde o primeiro contato sobre o tema, mas exigiu que “houvesse dotação orçamentária correspondente e esta fosse descentralizada ao Ministério da Defesa”.
Últimas
Rio Grande do Sul Equipe feminina da Secretaria da Justiça visita mulheres e pessoas com deficiência acolhidas em abrigos de Canoas
Rio Grande do Sul Número de mortos no RS sobe para 154. Outros 94 gaúchos ainda não foram encontrados
Rio Grande do Sul Núcleos provisórios para desabrigados de Porto Alegre e outras três cidades devem ser concluídos em até 20 dias
Rio Grande do Sul Agências da Caixa abrirão sábado e domingo para beneficiários do Bolsa Família no Rio Grande do Sul
