Domingo, 01 de junho de 2025

Por ameaça a autoridades, Eduardo Bolsonaro pode ter seu passaporte apreendido caso volte ao Brasil

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), investigado por atuar nos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e outras autoridades pode ter o passaporte apreendido caso volte ao Brasil. Essa é a avaliação de investigadores que acompanham o inquérito aberto contra o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro na última segunda-feira (26).

Na avaliação de quem acompanha a investigação de perto, a apreensão do passaporte de Eduardo poderia ocorrer como uma medida judicial para evitar que ele deixe o País novamente e não responda por uma eventual responsabilidade por coação de integrantes do sistema de Justiça.

A apreensão de passaporte já ocorreu com Jair Bolsonaro, que teve o documento apreendido em fevereiro de 2023 como parte da investigação sobre o grupo que tentou executar um golpe de Estado depois das eleições de 2022.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Eduardo Bolsonaro tem reiteradamente feito declarações públicas e postagens em redes sociais em que afirma estar atuando para que o governo norte-americano imponha sanções a ministros do STF e a integrantes da PGR e da Polícia Federal pelo que considera ser uma perseguição política.

Entre as sanções estão a cassação de visto de entrada nos EUA, bloqueio de bens e valores naquele país e proibição de estabelecer relações comerciais com pessoas físicas e jurídicas de nacionalidade norte-americana ou que tenham negócios nos Estados Unidos.

De acordo com a PGR, as manifestações de Eduardo têm tom intimidatório e vêm se intensificando à medida em que avança a tramitação da ação penal em que o ex-presidente é acusado de liderar uma organização criminosa para atentar contra o Estado Democrático de Direito após as eleições de 2022.

Ao ser questionado sobre a investigação na última segunda-feira, Eduardo disse ao jornal O Globo que seguirá no exterior “enquanto Moraes não for sancionado pelas autoridades americanas”.

“Eu já tinha dito que só voltaria ao Brasil com o Moraes sancionado e acredito que esta decisão acelere este processo. Para eu pensar no retorno, as coisas precisam acontecer. Eu quero retornar, mas não posso levar uma pena de 12 anos na cabeça. Eu não posso ficar na coleira do Moraes. Ele é que tem que ficar encoleirado no quadrado dele, dentro das competências dos poderes”, disse o deputado licenciado.

Na decisão em que determinou a abertura do inquérito, o ministro Alexandre de Moraes solicitou que a Polícia Federal monitore e preserve conteúdos publicados por Eduardo Bolsonaro nas redes sociais e colha o testemunho do ex-presidente, que, além de ser diretamente beneficiado pela conduta, declarou ser responsável financeiro pela manutenção de seu filho nos Estados Unidos. O ministro também autorizou que o parlamentar preste esclarecimentos por escrito. (Com informações do jornal O Globo)

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