Por Redação do Jornal O Sul | 1 de abril de 2023
A decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, de antecipar sua aposentadoria para 11 de abril abre caminho para a primeira indicação do presidente Lula (PT), que terá de ser chancelada pelo plenário do Senado. Os dois mais cotados são Cristiano Zanin (47 anos) e Manoel Carlos de Almeida Neto (43 anos).
A legislação estabelece que membros do Poder Judiciário, a exemplo de ministros do STF, serão aposentados compulsoriamente ao completarem 75 anos. Isso significa que Zanin poderia permanecer na Corte pelos 27 anos seguintes. Almeida Neto, por sua vez, teria condições de vestir a toga de ministro do STF pelos próximos 31 anos.
Há, no entanto, a possibilidade de o Congresso Nacional estabelecer o fim dos mandatos vitalícios para magistrados do Supremo. Em diferentes oportunidades nos últimos meses, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse considerar legítima a discussão sobre mandatos para ministros.
O ministro do STF Alexandre de Moraes afirmou nesta sexta-feira 31 ser contrário à ideia de mandatos. O cargo vitalício, segundo ele, garante mais independência e autonomia.
“Eu entendo – e isso no mundo todo ocorre – que só há mandato quando uma Corte é somente um tribunal constitucional”, disse Moraes a jornalistas. “Quando acumula as funções de tribunal constitucional com tribunal jurisdicional, que julga casos concretos, como ocorre no STF no Brasil, a vitaliciedade é a garantia que prevê uma maior independência e autonomia dos ministros. Portanto, entendo que deva permanecer a vitaliciedade dos ministros do STF.”
Credenciais
Formado pela PUC-SP, Zanin é criminalista e com atuação nas áreas econômica, empresarial e societária. Advogado de Lula nos processos da Lava Jato, ele também representou juridicamente o petista ao longo da campanha eleitoral de 2022. Recentemente, foi contratado para trabalhar na defesa da Americanas em um litígio com o banco BTG Pactual.
Pós-doutor em Direito Constitucional pela USP, Almeida Neto foi assessor de gabinete de Lewandowski no Supremo. Também trabalhou como secretário-geral da presidência no STF e no Tribunal Superior Eleitoral. Desde 2016, é diretor-jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional. Sua indicação conta com a simpatia de Lewandowski.
Outros cotados
Além de Zanin e Almeida Neto, outros nomes foram ventilados ao longo dos últimos meses para substituir Lewandowski, a exemplo dos juristas Lenio Streck e Pedro Serrano, do ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão e do presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.
Há, ainda, setores da sociedade a defenderem a indicação de uma mulher negra. Em 8 de março, um grupo de juristas lançou um texto intitulado “Manifesto por Juristas Negras no Supremo Tribunal Federal”, reivindicando que o sistema de Justiça brasileiro tenha “o máximo de espelhamento das diversidades humanas do povo”.
Eles argumentam que o STF nunca teve uma mulher negra e afirmam que “não há razoabilidade” para esse cenário. A Corte foi criada em 1891 e só teve uma mulher a partir de 2000, quando Ellen Gracie tomou posse. Atualmente, Carmen Lúcia e Rosa Weber são as únicas, ao lado de nove magistrados homens.
