Por Redação do Jornal O Sul | 25 de julho de 2025
A proposta de um novo Plano Diretor Urbano Sustentável de Porto Alegre traz diversos avanços para o desenvolvimento urbano da capital. O projeto inova ao colocar a qualificação e o uso dos espaços públicos, como a Orla do Guaíba, parques e praças, no centro da estratégia de crescimento ordenado da cidade, enquanto tradicionalmente planos diretores focam na regulação do uso de propriedades privadas.
Acompanhado do secretário de Comunicação, Luiz Otávio Prates, a iniciativa foi apresentada nesta sexta-feira (25) pelo titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm, em visita à sede da Rede Pampa, na capital. “O novo Plano Diretor traz um olhar estratégico para o espaço público, para resolver os desafios da cidade. O nosso foco é garantir um ambiente mais sustentável”, declarou.
Bremm destacou que o Plano Diretor é uma lei municipal, elaborada pelo Poder Executivo e aprovada pelo Legislativo, que estabelece incentivos para o desenvolvimento da cidade. “É a principal lei que orienta o crescimento da cidade, definindo regras para o uso e ocupação do solo”, declarou. A última revisão do Plano Diretor de Porto Alegre foi realizada em 1999 e atualizada em 2010. A proposta atual busca simplificar e modernizar a legislação para resolver os desafios urbanos da capital.
Audiência Pública
A participação da população é essencial para as discussões sobre o novo Plano Diretor. Está marcada audiência pública a partir das 10 horas, no Auditório Araújo Vianna, localizado na Osvaldo Aranha, 685, Parque Farroupilha. Além da participação presencial, também será possível enviar contribuições on-line até o meio-dia do dia 8 de agosto, pelo site https://prefeitura.poa.br/smamus/novo-plano-diretor/audiencia-publica.
O projeto do Plano Diretor, que será discutido em audiência pública em agosto, eleva os espaços públicos à categoria de sistemas estruturantes, planejados para conexão e qualidade de vida da população. “Essa abordagem reflete uma visão mais integrada da cidade, buscando promover inclusão, bem-estar e dinamismo econômico por meio da valorização desses ambientes coletivos”, resume Germano Bremm.
Principais objetivos do novo Plano Diretor:
-Adaptar Porto Alegre às mudanças climáticas e zerar as emissões de gases de efeito estufa
-Qualificar os espaços públicos e potencializar o uso do Guaíba
-Reduzir o tempo de deslocamento das pessoas nos trajetos diários
-Reduzir o custo da moradia e garantir acesso de todos à cidade
-Fortalecer o planejamento urbano com base em dados e economia urbana
Para facilitar a aplicação prática e a compreensão das regras, a proposta inova ao separar o Plano Diretor (documento estratégico e macroterritorial) da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). A nova Luos centraliza as normas de construção e uso do solo em 16 Zonas de Ordenamento Territorial (ZOTs), substituindo os mais de 200 zoneamentos existentes atualmente. Essa simplificação visa oferecer mais clareza, previsibilidade e segurança jurídica para cidadãos, empreendedores e técnicos.
