Por Redação do Jornal O Sul | 19 de janeiro de 2024
A prefeitura de Porto Alegre decretou situação de emergência nível 2 devido aos estragos e transtornos causados pelo temporal da última terça-feira (16).
O decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial do Município de quinta-feira (18), permite que o Executivo solicite e receba recursos, de forma facilitada, das esferas estadual e federal.
Segundo o documento, ficam dispensados de licitação aquisições de bens necessários às atividades de resposta ao desastre natural, assim como a prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos bairros da cidade afetados.
A prefeitura também está autorizada a mobilizar todos os órgãos municipais para atuar nas ações de resposta necessárias a minimizar os efeitos causados pelas chuvas e pelo vendaval, assim como a convocação de voluntários e arrecadação de recursos junto à comunidade.
